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[23/05/2007] Ciência ou Palhaçada?

Olavo de Carvalho

[23/05/2007] Repensando a competência do tribunal do júri

Orlando Adão Carvalho

[23/05/2007] Da prevenção do erro médico em serviços de saúde

Neri Tadeu Camara Souza

[23/05/2007] Multa convencional. Descumprimento de vários instrumentos na vigência do contrato de trabalho

Gisele Hatschbach Bittencourt

[23/05/2007] Decisão liminar que o STF revogou prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Gilmar Mendes

[23/05/2007] Decisão liminar que Prefeito de Camaçari, preso pela Operação Navalha, conseguiu HC no Supremo

Gilmar Mendes

Notícias e outras informações

• [23/05/2007] VI Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Solidariedade
• [23/05/2007] Microempresas terão sistema de garantia de crédito
• [23/05/2007] Manifestantes pedem manutenção do veto à emenda 3
• [23/05/2007] Envolvidos na Operação Navalha protocolaram 27 habeas corpus no STF
• [23/05/2007] Provas do concurso do TJMG serão dia 24 de junho
• [23/05/2007] Desembargador fala sobre “Súmula Vinculante”
• [23/05/2007] TJMG abre propostas na sexta-feira para construção de nova sede
• [23/05/2007] Pedido de vista interrompe julgamento sobre legalidade da assinatura básica para telefones fixos
• [23/05/2007] Supremo determina suspensão do seqüestro de recursos financeiros da União para pagamento de precatório
• [23/05/2007] CCJ adia para quarta-feira votação de projeto que muda lei de licitações
• [23/05/2007] CAS aprova incentivo à prevenção do câncer de mama, útero e próstata
• [23/05/2007] Empresa de ônibus é condenada por morte de menino
• [23/05/2007] Seminário abordará reincidência criminal e ressocialização de apenados
• [23/05/2007] STJ julga processo que discute a legalidade da cobrança de assinatura básica na telefonia fixa
• [23/05/2007] Manifestações baseadas em convicção política não geram dano
• [23/05/2007] Juiz decreta a interdição de incapaz sem perícia judicial
• [23/05/2007] Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular
• [23/05/2007] Provas do concurso do TJMG serão dia 24 de junho
• [23/05/2007] Sociedade de economia mista pode recorrer à arbitragem em atividades tipicamente mercantis
• [23/05/2007] Acusados de matar estudante vão ser julgados pelo Tribunal do Júri de Brasília
• [23/05/2007] Decisão proíbe Distrito Federal de apreender e multar ônibus da Viação Águas Lindas
• [23/05/2007] Não reconhecido vínculo de emprego de pastor evangélico
• [23/05/2007] Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório
• [23/05/2007] Mantida equiparação e jornada especial a advogada da IOB
• [23/05/2007] Habeas “de ofício”: STF concede liberdade para réu preso
• [23/05/2007] Recusado recurso de acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado
• [23/05/2007] Legumes, verduras e carnes ficam 3,48% mais baratos na 2ª semana de maio
• [23/05/2007] Não sabe o que fazer para diminuir a conta telefônica? Atenção aos serviços
• [23/05/2007] Senado aprova regulamentação do Fundeb
• [23/05/2007] Aprovada MP que corrige erros em carreiras e incorpora 12 mil servidores de RO
• [23/05/2007] Aprovada MP do PAC que amplia limites operacionais da Caixa
• [22/05/2007] Deputados pedem CPMI sobre fraudes em licitações