» Edição final de 24/05/2007 - Doutrinas, artigos, sentenças, decisões inteiro teor, e muito mais ...

Doutrinas e Peças » Maiores informações acesse o maior conteúdo jurídico do país não governamental

• [24/05/2007] Íntegra do voto-vista na ADI sobre alterações em município catarinense
  Gilmar Mendes
• [24/05/2007] Assédio moral: individual e coletivo
  Nehemias Domingos de Melo
• [24/05/2007] Liberdade Provisória: agora para crimes hediondos.
  Gislaine Mikos
• [24/05/2007] Parceria Público Privada e o avanço do Sistema Prisional
  Luana Brandt
• [24/05/2007] Decisão do TJRS: bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis
  Pedro Celso Dal Prá

Notícias e outras informações

• [24/05/2007] VI Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Solidariedade
• [24/05/2007] Confirmada indenização para esposa de homem eletrocutado
• [24/05/2007] Reconhecimento de maternidade e paternidade biológica prevalece sobre filiação sócio-afetiva
• [24/05/2007] STJ nega habeas-corpus do policial federal César Herman Rodrigues
• [24/05/2007] TJDFT: Vara da Mulher desenvolve trabalho pioneiro
• [24/05/2007] Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado
• [24/05/2007] Grupo Pão de Açúcar terá que reintegrar empregado portador de HIV
• [24/05/2007] Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo
• [24/05/2007] TST mantém reversão de justa causa de ex-empregado da AMBEV
• [24/05/2007] Negada aplicação do índice do DIEESE a aumento de servidor municipal
• [24/05/2007] Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço
• [24/05/2007] Comissão prorroga prazo para apresentação de defesa prévia do ministro Paulo Medina
• [24/05/2007] Plano Bresser: Idec entra na Justiça contra mais dois bancos
• [24/05/2007] Brasileiro trabalha 4 meses e 26 dias em 2007 para pagar tributos
• [24/05/2007] Orçamento: na hora de cortar gastos, é necessário ser coerente
• [24/05/2007] Projeto que pune preconceito contra homossexuais motiva debate acalorado na CDH
• [24/05/2007] Renato Casagrande apresenta relatório parcial da Comissão sobre Mudanças Climáticas
• [24/05/2007] Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas
• [24/05/2007] Ministro repudia tentativa de ligação com empresa investigada na Operação Navalha