» Atualização dos dias 11/06/2007 a 12/06/2007. Doutrinas, artigos e muito mais...

* Para maiores informações, clique aqui » Doutrinas e Peças

• [12/06/2007] Suspeição da testemunha que demandou em face da reclamada e depõe em favor do reclamante: relativização da súmula 357 do TST
  Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
• [12/06/2007] Único imóvel do casal é impenhorável
  Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
• [12/06/2007] Da inexistência de citação e a “actio querela nullitatis insanabilis”
  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
• [12/06/2007] É positivo o balanço dos dois primeiros anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça? SIM. Um conselho que deu certo
  Douglas Alencar Rodrigues
• [11/06/2007] Cumprimento de sentença. Problemas surgidos com a lei 11232/06
  Hélder B. Paulo de Oliveira
• [11/06/2007] Modelo Esgotado. NTEP e a necessidade de moralização na concessão do auxílio-doença pelo INSS
  Luiz Salvador
• [11/06/2007] O Direito Processual da República das Bananas
  Luiz Guilherme Marques
• [11/06/2007] O Ensino Jurídico baseado no estudo de casos
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [12/06/2007] TSE mantém cassação de 10 minutos da propaganda do PT
• [12/06/2007] Xeque-Mate: PF prepara lista de prisões preventivas
• [12/06/2007] STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
• [12/06/2007] Incra não consegue expropriar propriedade rural em Sergipe
• [12/06/2007] Lei paraense que determina guarda sabática é questionada no STF
• [12/06/2007] STJ decide se empresa em funcionamento deve apresentar estudo de impacto ambiental
• [12/06/2007] Empresa que pagou tratamento médico não será reembolsada
• [12/06/2007] Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal
• [12/06/2007] Empresa indenizará empregado acidentado por não ter feito seguro
• [12/06/2007] Comissão de Conciliação Prévia gera decisões opostas no TST
• [12/06/2007] TST supera irregularidade formal e mantém estabilidade sindical
• [12/06/2007] Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais
• [12/06/2007] Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse
• [11/06/2007] Geddel: governo fará transposição do São Francisco
• [11/06/2007] Bolívia paga à Petrobras 1ª parcela por refinarias
• [11/06/2007] Petrobrás exporta 73 mil litros de etanol para o Japão
• [11/06/2007] Advogado diz que Monica Veloso foi ameaçada de morte
• [11/06/2007] Justiça ordena quebra de sigilo de presos na Xeque-Mate
• [11/06/2007] Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
• [11/06/2007] Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3
• [11/06/2007] STF: Plenário rejeita questão de ordem proposta por acusado na Operação Furacão
• [11/06/2007] Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus
• [11/06/2007] A Questão Penitenciária Federal em discussão
• [11/06/2007] Seminário em Alfenas incentiva adoção
• [11/06/2007] Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais
• [11/06/2007] Justiça proíbe concessão de TVs educativas sem licitação
• [11/06/2007] Envolvidos em fraude de superfaturamento nos Correios são denunciados
• [11/06/2007] STJ aceita denúncia contra ex-prefeita de Três Pontas (MG) acusada de dispensa ilegal de licitação
• [11/06/2007] Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente
• [11/06/2007] Companhia energética terá de indenizar consumidora por choque elétrico
• [11/06/2007] Ministro Gilmar Mendes profere palestra no TJDFT durante lançamento de livro
• [11/06/2007] Juiz condena réu a 14 anos de prisão pelo crime de pedofilia
• [11/06/2007] Farmacêutica é condenada por revistar empregado
• [11/06/2007] Marinheiro que se recusou a defender patrão na polícia recebe indenização
• [11/06/2007] Trabalhador italiano tem vínculo reconhecido com madeireira
• [11/06/2007] Sem conciliação prévia, processo é extinto