» Autualização completa hoje (08/06/2007). Artigos, doutrinas, peças jurídicas, notícias, consumidor, cidadão, leis, decretos e muito mais ...

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• [08/06/2007] Decisão do TJMG: restando comprovada a troca dos bebês e o nexo de causalidade entre o ato e o sofrimento suportado pelas vítimas, devida a indenização
  José Flávio de Almeida
• [08/06/2007] Da exceção de incompetência antes do oferecimento da denúncia. Recurso inominado ou habeas corpus?
  Cid Sabelli
• [08/06/2007] Juízes americanos mal remunerados ?
  Luiz Guilherme Marques
• [08/06/2007] A Constitucionalização do Direito Civil
  Vicente Ferrari Comazzi
• [08/06/2007] S O S Terra!
  Marlusse Pestana Daher

Notícias e outras informações

• [08/06/2007] Câmara recorre contra suspensão da verba indenizatória
• [08/06/2007] Súmula vinculante que extinguiu bingos e loterias é aplicada pela justiça piauiense
• [08/06/2007] MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade
• [08/06/2007] Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa
• [08/06/2007] Presidente do STJ garante realização de pregão do Ministério do Desenvolvimento Social
• [08/06/2007] CNJ confirma corte e juízes reagem
• [08/06/2007] Promotora estadual pede ao STF para concorrer ao cargo de procuradora da República
• [08/06/2007] Acusados por crimes de formação de quadrilha e abuso de autoridade têm HC negado
• [08/06/2007] Suspensa decisão que considerou ilegal cobrança de assinatura básica no RS
• [08/06/2007] Homolagada decisão que declarou inválida patente do Viagra
• [08/06/2007] Negado vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília
• [08/06/2007] Reconhecida horas extras a professora que teve jornada dobrada
• [08/06/2007] Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo
• [08/06/2007] Reconhecido trabalho em feriados em supermercados de Rondônia