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Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0112/2008, Ano VII

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008. Fechamento: 22:11

Artigos

• [25/02/2008] Constitucionalismo e ideologia
  José Luiz Quadros de Magalhães
• [25/02/2008] Justiça Penal Cristã e Espiritualidade. Ciência à luz dos Direitos Humanos e do Evangelho de Jesus Cristo
  Cândido Furtado Maia Neto
• [25/02/2008] Responsabilidade civil extracontratual do condomínio edilício. A responsabilidade por furto ou roubo e por danos causados a terceiros
  Denis Donoso

Colunas

• [25/02/2008] Da ilegalidade do Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 02/2007
  Alberto Nogueira Júnior
• [25/02/2008] Despesas públicas e o sigilo estatal
  Kiyoshi Harada

Notícias

• [25/02/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0112/2008
• [25/02/2008] Pais são indenizados pelo Estado por morte do filho
• [25/02/2008] Estado de Minas Gerais é condenado a fornecer remédio
• [25/02/2008] Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea
• [25/02/2008] Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados
• [25/02/2008] Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular
• [25/02/2008] UBS pede suspensão de cobrança de ISS sobre administração de fundos e corretagem de títulos
• [25/02/2008] PT pede revogação de lei paulista que criou Agência Reguladora de Saneamento
• [25/02/2008] Projeto Bicentenário abre inscrições para o Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil
• [25/02/2008] Para TJGO, bilhete preenchido com irregularidade é inválido
• [25/02/2008] MPF/RJ: sócio do Canecão é denunciado por estelionato e falsidade ideológica
• [25/02/2008] Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente à época do delito
• [25/02/2008] PGR questiona dispositivos de lei do Amazonas que tratam do regime previdenciário do estado
• [25/02/2008] TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem
• [25/02/2008] TJMS: inscrições para o concurso da magistratura começam no dia 3 de março
• [25/02/2008] Empresa pode deduzir despesas efetuadas no PAT sem limitação de custo máximo por refeição
• [25/02/2008] Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista
• [25/02/2008] Empregados de cooperativas de crédito não são equiparados a bancários
• [25/02/2008] STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB