Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0123/2008, Ano VII
Sexta-feira, 7 de março de 2008. Fechamento: 21:04
Artigos
- [07/03/2008] Pode o terceiro prejudicado invocar o princípio da desconsideração da personalidade jurídica do próprio grupo econômico do qual faz parte, como forma de legitimar-se para a ação de indenização por perdas e danos contra o prestador de serviços? – ligeiros comentários a partir de um caso concreto
- [07/03/2008] A aplicação da pena quando há concurso de pessoas
- [07/03/2008] Nepotismo
- [07/03/2008] Alterações de características – “nitro”
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Notícias
- [07/03/2008] Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo
- [07/03/2008] Projeto amplia competência de juizados especiais
- [07/03/2008] CNMP discute exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais
- [07/03/2008] Suspensas provas do concurso para Petrobras
- [07/03/2008] Unimed é parte legítima em ação de danos por erro médico
- [07/03/2008] Garibaldi divulga lista dos integrantes da CPI dos Cartões
- [07/03/2008] STF mantém ação penal contra ex-diretores do Banco Fonte Cindam
- [07/03/2008] TJGO libera prefeitura de fornecer remédio para ereção
- [07/03/2008] Expectativa de vida para fins de recebimento de pensão indenizatória é de 70 anos
- [07/03/2008] Juiz decreta prisão a acusado de estuprar a própria sobrinha
- [07/03/2008] PSDB propõe ação contra MP que concede créditos de mais de R$ 3 bilhões
- [07/03/2008] Seminário Juízes e Tribunais recebe inscrições
- [07/03/2008] TJPR abre dia 17 inscrições a novo Concurso para Juiz Substituto
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- [07/03/2008] Estado contesta Município por falta de intimação pessoal da CDA do IPTU
- [07/03/2008] Consumidores provam pagamento de dívida e conseguem se livrar de ação do Banco Itaú
- [07/03/2008] Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva
- [07/03/2008] Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras
- [07/03/2008] Comissário de vôo ganha adicional de periculosidade
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