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Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0141/2008, Ano VII

Fechamento: 21:00

Artigos

• [25/03/2008] Direito subjetivo dos Diretórios Acadêmicos de contarem com o auxílio de Faculdades e Universidades privadas para as suas criação e instalação
  Alberto Nogueira Júnior
• [25/03/2008] A não-cumulatividade na nova Reforma Tributária (PEC n. 233 )
  Eduardo Fuser Pommorsky
• [25/03/2008] Quando há manipulação no Clero Religioso
  Mario Bezerra da silva
• [25/03/2008] Questionamentos de Direito Processual Civil
  Antonio de Jesus Trovão

Peças

• [25/03/2008] Decisão. CPI estadual. Direito ao silêncio. Assistência efetiva e permanente por advogado. Liminar deferida
  Celso de Mello

Notícias

• [25/03/2008] Ministra Ellen Gracie abre seminário e lança selo comemorativo ao Judiciário no Rio de Janeiro, nesta quinta (27)
• [25/03/2008] Ministro Gilmar Mendes toma posse nesta quarta-feira (26) como presidente do CNJ
• [25/03/2008] Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial
• [25/03/2008] CNI dá prioridade à reforma tributária em sua agenda legislativa para 2008
• [25/03/2008] Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo
• [25/03/2008] PGR contesta lei maranhense que limita autonomia da Defensoria Pública
• [25/03/2008] Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento
• [25/03/2008] Acordo entre TJDFT e MPDFT viabiliza troca de informações eletrônicas
• [25/03/2008] Negada titularização sem concurso a professor
• [25/03/2008] Concurso de juiz fica na dependência de recursos
• [25/03/2008] Seguradora cobre morte por homicídio
• [25/03/2008] Construtora indeniza casal por não entregar imóvel na data prometida
• [25/03/2008] STJ anula demissão de servidor público
• [25/03/2008] Ex-combatentes do Batalhão de Suez não têm direito à pensão especial
• [25/03/2008] Cliente teve nome incluído no SPC por dívida de terceiro em outro Estado
• [25/03/2008] Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria
• [25/03/2008] Tabelas processuais serão uniformizadas nos tribunais até 30 de setembro
• [25/03/2008] Empresa pagará diferença de salário reduzido de engenheiro
• [25/03/2008] Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade
• [25/03/2008] Presidente eleito do STJ convida presidente da OAB para compor mesa em sua posse
• [25/03/2008] ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF