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Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0147/2008, Ano VII

Fechamento: 20:47

Artigos

• [31/03/2008] O sigilo telefônico e o crime via aparelho celular
  Ana Raquel Colares dos Santos Linard
• [31/03/2008] Aspectos controvertidos entre nome empresarial e marca: especificações e esclarecimentos em breves notas ante à ordem civil constitucional
  Clebio Cesar Paulo Junior
• [31/03/2008] Reforma tributária 4 – Aspectos financeiros
  Kiyoshi Harada
• [31/03/2008] O Direito empresarial e seus princípios constitucionais
  Marcio Alves Pinheiro

Notícias

• [31/03/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0147/2008
• [31/03/2008] Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem
• [31/03/2008] DEM vai ao TSE contra viagens do presidente Lula
• [31/03/2008] STF mantém ação penal contra desembargador capixaba
• [31/03/2008] Plenário do STF mantém decisão do CNJ sobre revisões de prova em concurso do TJ-PE
• [31/03/2008] Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal
• [31/03/2008] Semi-aberto em residência, só em casos previstos na LPE
• [31/03/2008] Inscrições isentas de taxa devem ser realizadas até 12 de abril
• [31/03/2008] Cláusula não pode impor onerosidade excessiva ao cliente
• [31/03/2008] Direito Empresarial é tema de Congresso em Florianópolis (SC)
• [31/03/2008] II Seminário Judicialização da Saúde
• [31/03/2008] Banco indeniza por lesão à honra
• [31/03/2008] Fotos pornográficas geram indenização
• [31/03/2008] Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag
• [31/03/2008] STJ deve decidir nesta semana pedido de união estável de casal homossexual
• [31/03/2008] CPI da Pedofilia na Internet votará acesso a investigações da Polícia Federal
• [31/03/2008] Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização
• [31/03/2008] STJ mantém dupla aposentadoria de técnico em laboratório de universidade federal
• [31/03/2008] Empregada será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço
• [31/03/2008] TST devolve processo para exame de depoimento do autor em outra ação
• [31/03/2008] Biscoito mofado gera indenização