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Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0227/2008, Ano VII

Quinta-feira, 19 de junho de 2008. Fechamento: 20:32

Artigos

• [19/06/2008] A propósito da entrega e extradição no direito penal internacional
  Paulo Queiroz
• [19/06/2008] Parcerias Público-Privadas. Conceito, princípios e situações práticas
  Bruno Sanna Camacho
• [19/06/2008] ISS. Inconstitucionalidade da incidência na locação de bens móveis e a incidência vinculada à atividade hoteleira
  Natalie de Souza Martins
• [19/06/2008] Embrião humano é coisa?
  Luiz Carlos Lodi da Cruz

Colunas

• [19/06/2008] A lista de candidatos com ficha suja
  Luiz Guilherme Marques

Peças

• [19/06/2008] Decisão do TJRS: município terá de indenizar servidora por assédio moral
  Caubi Soares Delabary

Notícias

• [19/06/2008] TJMG implanta alvará de soltura eletrônico
• [19/06/2008] Supremo rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão
• [19/06/2008] Polícia pede prisão preventiva de militares por morte de jovens
• [19/06/2008] Piauí obtém liminar suspendendo a cobrança de débitos de mais de cinco anos pelo INSS
• [19/06/2008] Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida
• [19/06/2008] Difamação de morto gera indenização
• [19/06/2008] Antecipada a tutela. Viúva de empresário quer indenização
• [19/06/2008] Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
• [19/06/2008] STJ mantém regra de avaliação de títulos definida em edital
• [19/06/2008] Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral
• [19/06/2008] Sobrinho é condenado pela morte de tio médico
• [19/06/2008] Possível nepotismo no Tribunal Militar do RS será analisado pelo CNJ
• [19/06/2008] Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros
• [19/06/2008] STF fixa efeito vinculante em decisão sobre reserva de plenário
• [19/06/2008] Juiz proíbe aumento de prestação no plano de saúde por mudança na faixa etária