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Revista Jus Vigilantibus nº 0294/2008. Ano II. ISSN 1983-4640
Segunda-feira, 25 de agosto de 2008. Fechamento: 20:02
Artigos
- [25/08/2008] Valores e princípios constitucionais: a dignidade humana
- [25/08/2008] Fases de um casamento
- [25/08/2008] ICMS. Sua exclusão da base de cálculo da COFINS
- [25/08/2008] Passado que condena
- [25/08/2008] Os estados emocionais e a teoria finalista
- [25/08/2008] Produtos originários de países signatários do GATT – intermediação por outros países – aplicação da cláusula de equivalência tributária
Notícias
- [25/08/2008] Presidente do TSE defende linguagem clara e direta para o Judiciário
- [25/08/2008] Pelotas (RS) aplica nova lei e realiza júri sem presença de réu
- [25/08/2008] Contran altera as regras para a formação dos condutores
- [25/08/2008] Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
- [25/08/2008] Acidente de trânsito. Empresa deve indenizar motociclista
- [25/08/2008] Jornada comemora os 20 anos da Constituição de 1988
- [25/08/2008] Cidadão tem direito a cópia de documento
- [25/08/2008] Siderúrgica indeniza criança acidentada
- [25/08/2008] Credores que venderam precatórios reclamam ao TJSP
- [25/08/2008] Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação
- [25/08/2008] Declaração de pobreza é insuficiente para gratuidade na justiça
- [25/08/2008] Juros bancários. Taxa abusiva deve ser comprovada
- [25/08/2008] STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença
- [25/08/2008] Anvisa proibe comercialização de medicamentos por falta de registro
- [25/08/2008] Petrobras é condenada em ação de terceirizados da área administrativa
- [25/08/2008] Empregado acidentado não consegue pensão vitalícia
- [25/08/2008] STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
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