Revista Jus Vigilantibus nº 0343/2008, Ano II - ISSN 1983-4640
Segunda-feira, 13 de outubro de 2008. Fechamento: 20:25
Artigos
- [13/10/2008] Vitimização e Processo Penal
- [13/10/2008] O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006)
- [13/10/2008] Educação em votação
- [13/10/2008] Divergência de base de cálculo na apuração do ICMS Substituição Tributária entre São Paulo e Mato Grosso – Produtos Farmacêuticos
Notícias
- [13/10/2008] Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF
- [13/10/2008] Tempo de espera em call centers não pode passar de um minuto, estabelece governo
- [13/10/2008] Tribunal Eleitoral confirma aprovação de nova Constituição do Equador
- [13/10/2008] Concedida liminar para suspender seqüestro de verbas em Santa Maria (RS)
- [13/10/2008] Vendedor autônomo que comprou bebidas sem pagar impostos alega insignificância da conduta
- [13/10/2008] BC injeta R$ 27,1 bi com liberação de compulsórios
- [13/10/2008] Juiz de BH condenda Banco ao pagamento em dobro de taxa
- [13/10/2008] Banco Central libera compulsório e pode injetar até R$ 100 bilhões no mercado
- [13/10/2008] É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido
- [13/10/2008] Prefeito que contratou sem concurso e não provocou dano ao erário se livra de sanções
- [13/10/2008] Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito
- [13/10/2008] TJDFT, CNJ e GDF assinam acordo que garante os Direitos das Crianças e Adolescentes
- [13/10/2008] DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
- [13/10/2008] Ex-alunos garantem direito a reembolso de créditos cobrados a mais
- [13/10/2008] Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco
- [13/10/2008] Empresa perde prazo por encaminhamento incorreto de petição eletrônica
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