Revista Jus Vigilantibus nº 0376/2008, Ano II - ISSN 1983-4640
Sabado, 15 de novembro de 2008. Fechamento: 20:11
Artigos
- [15/11/2008] O reformado duplo grau de jurisdição
- [15/11/2008] Os alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância
Colunas
Revista Jus Vigilantibus nº 0375/2008, Ano II- ISSN 1983-4640.
Sexta-feira, 14 de novembro de 2008. Fechamento: 07:09
Artigos
- [14/11/2008] Considerações sobre a instauração da falência
- [14/11/2008] A proteção dos direitos autorais e a necessidade de sua revisão em prol da criatividade
- [14/11/2008] Algumas palavras sobre a citação por hora certa do art. 362 do CPP, a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos
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- [14/11/2008] Receber cartão sem solicitar gera indenização por dano moral, decide STJ
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- [14/11/2008] BH (MG): clínica deve indenizar parturiente
- [14/11/2008] STJ confirma legalidade de Decreto estadual de combate à sonegação fiscal
- [14/11/2008] Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9
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- [14/11/2008] STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
- [14/11/2008] Consumidora é indenizada por carro danificado no estacionamento do shopping
- [14/11/2008] GVT responde por celebrar contrato de telefonia e não fornecer serviço
- [14/11/2008] Lei do passe livre estudantil é julgada inconstitucional
- [14/11/2008] Suspensa decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10
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