Revista Jus Vigilantibus nº 0406/2008, Ano II - ISSN 1983-4640
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008. Fechamento: 19:49
Artigos
- [15/12/2008] Execução fiscal. A inclusão do sócio no pólo passivo como contribuinte substituto somente se dá quando comprovada conduta dolosa
- [15/12/2008] A jurisdição constitucional procedimentalista como meio de construção de direitos fundamentais
- [15/12/2008] A função social do tributo: a necessidade de uma abordagem sociológica da tributação
Colunas
Notícias
- [15/12/2008] Lula diz que discussão sobre o aborto é questão de saúde pública
- [15/12/2008] Assembléia Legislativa instala CPI para investigar crimes praticados por operadoras de seguro
- [15/12/2008] BB indenizará gerente por ter divulgado justa causa de gerente
- [15/12/2008] Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual
- [15/12/2008] Condição de estudante deve ser provada
- [15/12/2008] Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral
- [15/12/2008] Cliente que sofreu queimaduras em clínica estética receberá indenização
- [15/12/2008] Quando há provas, roubo não pode ser desclassificado para furto
- [15/12/2008] Mulher arremessada para fora de ônibus recebe indenização
- [15/12/2008] Versão para teste do Programa Imposto de Renda 2009 está no site da Receita
- [15/12/2008] STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado
- [15/12/2008] É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária
- [15/12/2008] STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
Revista Jus Vigilantibus nº 0405/2008, Ano II - ISSN 1983-4640
Domingo, 14 de dezembro de 2008. Fechamento: 19:43
Artigos
- [14/12/2008] O crime de lavagem de dinheiro e as transferências eletrônicas
- [14/12/2008] Conceitos sobre investigações do M. Público
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Notícias
- [14/12/2008] Aplicação do princípio da bagatela desafia magistrados
- [14/12/2008] ICMS Verde entra em vigor no RJ em 2009 para incentivar proteção ao meio ambiente
- [14/12/2008] Execução de obras musicais enseja pagamento de Ecad
- [14/12/2008] Queimado por air bag será indenizado
- [14/12/2008] Inquérito sobre acidente da TAM deve passar à esfera federal, sob segredo de Justiça
- [14/12/2008] Senado faz último esforço concentrado nesta semana e tenta votar Fundo Soberano
- [14/12/2008] Começa amanhã conferência para reformular Plano Nacional de Direitos Humanos
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