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Revista Jus Vigilantibus nº 0568/2009, Ano III - ISSN 1983-4640

Terça-feira, 26 de maio de 2009. Fechamento: 20:01

Artigos

• [26/05/2009] Análise das questões pertinentes à redução da maioridade penal
  Ravênia Márcia de Oliveira Leite
• [26/05/2009] A polícia cidadã e a sociedade
  Archimedes Marques
• [26/05/2009] O princípio da dignidade da pessoa humana no arbitramento da indenização por dano moral
  Giuliano Cavalcanti Soares

Colunas

• [26/05/2009] Sistema Carcerário
  Marlusse Pestana Daher
• [26/05/2009] Citações (SPINOZA)
  Paulo Queiroz

Peças

• [26/05/2009] Princípio da Insignificância: absolvição é diferente de não-punibilidade (íntegra do acórdão)
  Celso de Mello

Notícias

• [26/05/2009] Presídios da Bahia serão os próximos a ter inspeção do CNJ
• [26/05/2009] Reconhecida a possibilidade de uso de prova emprestada
• [26/05/2009] CNJ pune pela primeira vez juiz por autorizar grampos em excesso
• [26/05/2009] Justiça paulista ouvirá testemunhas de defesa de réus no processo do mensalão
• [26/05/2009] MP considera legal participação da Abin na Satiagraha, reafirma procurador
• [26/05/2009] Crime sobre venda de gasolina adulterada deve ser analisado pela justiça estadual
• [26/05/2009] Declarada inconstitucionalidade de parte de Resolução da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
• [26/05/2009] United Airlines é condenada por extravio de bagagem
• [26/05/2009] Rio Teresópolis é condenada por acidente com cavalo na pista
• [26/05/2009] TJSC: Celesc indenizará carcinicultores pela perda de 15 toneladas de camarão
• [26/05/2009] Pesquisadora que violou direitos autorais indenizará vítima de plágio
• [26/05/2009] Justiça de Minas Gerais inaugura Centro Integrado da Mulher
• [26/05/2009] CNJ suspende pagamento de auxílio voto no TJSP
• [26/05/2009] Corregedor de justiça do AM é afastado com suspeita de irregularidades
• [26/05/2009] É admitida a negativa de paternidade quando mãe recusa exame de DNA do filho
• [26/05/2009] Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos
• [26/05/2009] Rejeitado testemunho de “vítima” de beijo que resultou em justa causa
• [26/05/2009] Regulamento da Revista Jus Vigilantibus ISSN 1983-4640, para melhor conhecimento dos interessados
• [26/05/2009] TJRJ: lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa
• [26/05/2009] Órgão Especial do TJRJ aceita denúncia contra deputado Geraldo Moreira
• [26/05/2009] BRA responde por atraso de voo durante a crise aérea
• [26/05/2009] Juiz aceita denúncia do MPF e Protógenes vira réu por violação de sigilo
• [26/05/2009] ICMS inviabiliza reforma e gera principais injustiças tributárias
• [26/05/2009] Impostos diretos podem corrigir injustiça tributária, avaliam especialistas

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