Revista Jus Vigilantibus nº 0571/2009, Ano III - ISSN 1983-4640
Sexta-feira, 29 de maio de 2009. Fechamento: 19:59
Artigos
- [29/05/2009] Guerra do Iraque: análise de sua legalidade frente ao Direito Internacional Contemporâneo
- [29/05/2009] Sobre o chamado “princípio da insignificância”
- [29/05/2009] Prescrição tributária nas decisões do STJ
- [29/05/2009] Dos Embargos de Declaração com efeitos infringentes
- [29/05/2009] A exceção à regra da reparação integral
Notícias
- [29/05/2009] STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
- [29/05/2009] Estados e municípios devem elaborar plano de carreira para professores até dezembro
- [29/05/2009] Procuração de acesso a serviços virtuais da Receita não precisará de firma em cartório
- [29/05/2009] Mais dois estados usam contêineres como celas
- [29/05/2009] Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância
- [29/05/2009] Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores
- [29/05/2009] Nova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago
- [29/05/2009] Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas
- [29/05/2009] Mantida a validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36
- [29/05/2009] Proprietário de motel onde menor se prostituía seguirá respondendo à ação penal
- [29/05/2009] STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa
- [29/05/2009] Detran do Pará conta com novo diretor-geral
Nenhum comentário:
Postar um comentário