Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0576/2009, Ano III - ISSN 1983-4640
Quarta-feira, 3 de junho de 2009. Fechamento: 19:34
Artigos
- [03/06/2009] “Da liquidação e do cumprimento de sentença. Comentários sobre a Lei nº 11.232/05 e análise dos Arts. 475-A a 475-R do Código de Processo Civil”
- [03/06/2009] Medida Provisória proíbe a compensação de débitos de IRPJ/CSLL com créditos tributários da mesma natureza e prejudica empresários
- [03/06/2009] Convenção Internacional do Trabalho – OIT: aspectos jurídicos
- [03/06/2009] Caso FNAC: vinculação da oferta x princípio da boa fé
- [03/06/2009] Linhas gerais da disciplina legal das cultivares
Colunas
Peças
- [03/06/2009] Parecer sobre a inconstitucionalidade do artigo 608 da CLT que limita exercício profissional de inadimplente da contribuição sindical
- [03/06/2009] Decisão: exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva
Notícias
- [03/06/2009] CCJ da Câmara aprova projeto que dificulta demissão de gestante
- [03/06/2009] CCJ do Senado aprova projeto que impede candidatos com "ficha suja"
- [03/06/2009] STJ cassa decisão e restabelece fornecimento de remédio a transplantado
- [03/06/2009] Banco deve indenizar por cobrança indevida feita a correntista
- [03/06/2009] Rio de janeiro inicia educação de trânsito nas escolas com material do “Viva o Trânsito”
- [03/06/2009] Blitze do ‘Madrugada Viva’ ocorrem em sete municípios do Estado neste fim de semana
- [03/06/2009] Tribunal condena Município do Rio após operação em maternidade
- [03/06/2009] Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
- [03/06/2009] Prorrogado prazo de inscrições ao concurso para juiz do TRT de Rondônia e Acre
- [03/06/2009] Competência para julgar ação civil pública contra dano ao meio ambiente é da Justiça Federal
- [03/06/2009] STJ: aprovada súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia
- [03/06/2009] Está suspensa a decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio
- [03/06/2009] Governo do DF terá que pagar indenizações à criança contaminada em hospital público
- [03/06/2009] Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
- [03/06/2009] Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador
- [03/06/2009] Concedido HC a réu interrogado sem a presença de defensor
- [03/06/2009] Condenados por homicídio de jovem de 22 anos em Guarulhos continuarão presos
- [03/06/2009] Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade
- [03/06/2009] Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
Nenhum comentário:
Postar um comentário