Revista Jus Vigilantibus nº 0660/2009, Ano III - ISSN 1983-4640
Quarta-feira, 26 de agosto de 2009. Fechamento: 19:36
Artigos
- [26/08/2009] Proteção aos monumentos. Imóvel tombado. Acão Civil Pública procedente. Obrigação de fazer por parte do Poder Público. Obrigação de zelar e preservar
- [26/08/2009] Uma abordagem prática do recurso extraordinário e especial retidos
- [26/08/2009] Desmistificando o uso do celular em estabelecimentos penais
- [26/08/2009] Previdência Social - União e INSS
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- [26/08/2009] Yeda Crusius será convidada a esclarecer denúncias à CPI da Corrupção
- [26/08/2009] Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
- [26/08/2009] Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF e do CNJ
- [26/08/2009] Desistente de consórcio deve receber valor pago ao final do grupo
- [26/08/2009] Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários
- [26/08/2009] Empresa indeniza por lesma em cerveja
- [26/08/2009] Judicialização da saúde em debate
- [26/08/2009] Farmácia indeniza por trocar remédio
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- [26/08/2009] Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel
- [26/08/2009] Definida fórmula de reajuste dos benefícios dos aposentados
- [26/08/2009] Publicação de foto sem autorização gera indenização por danos morais
- [26/08/2009] TJSC: Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos
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- [26/08/2009] Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
- [26/08/2009] TST: Oitava Turma não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais
- [26/08/2009] TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa
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