» Última atualização de hoje

» Maiores informações no maior conteúdo jurídico não governamental do país Doutrinas e Peças

• [17/05/2007] Para uma justiça descentralizada
  Volnei Carlin
• [17/05/2007] Cidadão, objeto fiscal
  Ives Gandra da Silva Martins
• [17/05/2007] Penalidades aplicadas cumulativamente
  Marcelo José Araújo
• [17/05/2007] TJRS. Decisão monocrática. Antecipação de Tutela. Registro em Órgãos de Proteção ao Crédito. Incabível a inscrição. Ausência de contrato nos autos. Provimento parcial do recurso.
  Lúcia de Castro Boller
• [17/05/2007] Incentivos Fiscais da Lei Rouanet
  Guilherme Lippelt Capozzi
• [16/05/2007] Teoria da contratipicidade penal
  Dilio Procópio Drummond de Alvarenga
• [16/05/2007] Multa administrativa: qual o prazo de prescrição?
  Luiz Cláudio Barreto Silva
• [16/05/2007] Decisão (TJMG): Revisional de contrato. O CDC é aplicável às instituições financeiras. Mantida a sentença em sua integralidade
  Nilo Lacerda
• [16/05/2007] Decisão - (TJMG): internação em UTI pelo SUS. Imperiosa a preservação da vida. Proteção aos direitos fundamentais. Mantida a sentença
  Almeida Melo
• [16/05/2007] A evolução da mulher na sociedade e na carreira jurídica perante a cultura machista, capitalista e globalizada
  Juliana Vanelli Ferreira

Notícias e outras informações

• [17/05/2007] Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Solidariedade
• [17/05/2007] Dispositivos de lei do Amapá que autorizavam criação de programa de qualidade são declarados inconstitucionais
• [17/05/2007] Lei paranaense sobre dispensa de servidor público é considerada inconstitucional
• [17/05/2007] Comissão aprova limite de juro em empréstimo de aposentado
• [17/05/2007] Comissão aprova venda fracionada de medicamentos
• [17/05/2007] Câmara aprova reajuste do salário mínimo para R$ 380
• [17/05/2007] Justiça beneficia mulher que se submeteu a cirurgia de redução de estômago
• [17/05/2007] Quinze policiais condenados por abusos e violência
• [17/05/2007] STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo
• [17/05/2007] Acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional drogas será extraditado para a Alemanha
• [17/05/2007] Ministro do STF defere liminar para leiloeiro acusado de depósito infiel
• [17/05/2007] Plenário nega foro especial para suplente de senador
• [17/05/2007] Assaltantes de agência de Correios são condenados
• [17/05/2007] MPF denucia dono de academia que vendia anabolizantes
• [17/05/2007] MPF do RJ recomenda que nenhum bingo seja registrado na Junta Comercial
• [17/05/2007] Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta
• [17/05/2007] STJ discute crédito-prêmio do IPI no dia 13 de junho
• [17/05/2007] Militar com aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior
• [17/05/2007] Sadia condenada por obrigar funcionária a esforço repetitivo
• [17/05/2007] Portador de necessidades especiais requer ao STF nomeação em concurso público
• [17/05/2007] Criado grupo para acompanhar situação da Bolívia
• [17/05/2007] Luta contra o racismo é destacada em audiência pública
• [17/05/2007] Eleita Mesa da CPI do Apagão Aéreo
• [17/05/2007] Militar com aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior
• [17/05/2007] Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra
• [17/05/2007] Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes
• [17/05/2007] Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração
• [17/05/2007] TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada no RS
• [17/05/2007] Banestes é condenado por ato danoso à honra de ex-empregada
• [17/05/2007] Município de BH deve reparar danos
• [17/05/2007] Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente
• [17/05/2007] Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional
• [17/05/2007] Acidente com ônibus de turismo é denunciado em Uberlândia
• [17/05/2007] Tribunal de Justiça debate forma de diminuir recursos que vão ao STF
• [17/05/2007] Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado