» Atualização final de hoje

Doutrinas e Peças

• [16/05/2007] Teoria da contratipicidade penal
  Dilio Procópio Drummond de Alvarenga
• [16/05/2007] Multa administrativa: qual o prazo de prescrição?
  Luiz Cláudio Barreto Silva
• [16/05/2007] Decisão (TJMG): Revisional de contrato. O CDC é aplicável às instituições financeiras. Mantida a sentença em sua integralidade
  Nilo Lacerda
• [16/05/2007] Decisão - (TJMG): internação em UTI pelo SUS. Imperiosa a preservação da vida. Proteção aos direitos fundamentais. Mantida a sentença
  Almeida Melo
• [16/05/2007] A evolução da mulher na sociedade e na carreira jurídica perante a cultura machista, capitalista e globalizada
  Juliana Vanelli Ferreira

Notícias e outras informações

• [16/05/2007] Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial
• [16/05/2007] Somente o chefe de Poder Executivo pode propor criação de órgão na administração pública
• [16/05/2007] STF julga procedente mais uma ação sobre exercício de cargo no Poder Executivo por membros do MP
• [16/05/2007] STF declara inconstitucional lei fluminense de rateio de ICMS
• [16/05/2007] Câmara aprova estímulo a doação de sangue umbilical
• [16/05/2007] Frentes parlamentares se mobilizam contra o aborto
• [16/05/2007] Chinaglia quer aprofundar debate de aborto e pena de morte
• [16/05/2007] Fazendeiro é condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
• [16/05/2007] Mais de 1,6 milhão de eleitores têm o título cancelado por falta de regularização
• [16/05/2007] Ministro do Trabalho defende legalização das casas de bingos
• [16/05/2007] Aprovada vinculação de percentual de impostos para área de segurança pública
• [16/05/2007] Bacen pode cobrar TR acrescida de juros nos contratos de crédito rotativo firmados no âmbito do Proer
• [16/05/2007] Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS
• [16/05/2007] Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Solidariedade
• [16/05/2007] Decisão garante pagamento de licença-prêmio em dinheiro a servidores aposentados
• [16/05/2007] Juiz confirma liminar em processo que garantiu tratamento médico a paciente com varicela
• [16/05/2007] Kaiser é condenada por plágio em campanha publicitária
• [16/05/2007] CRF deve emitir registro à farmácia de cooperativa de médicos
• [16/05/2007] Banco tem de indenizar correntista que teve cartão clonado
• [16/05/2007] Pagamento de valor mínimo de fatura impede negativação
• [16/05/2007] Empregada da Gessy ganha indenização de 31 mil reais
• [16/05/2007] Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial
• [16/05/2007] Uso de imagem e ajuda de custo integram salário de jogador
• [16/05/2007] Mantida horas extras para repórter fotográfico
• [16/05/2007] Em cláusula contratual, na dúvida, decisão é pró consumidor
• [16/05/2007] BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame
• [16/05/2007] Vitória, no Espírito Santo, será o palco para o 21º FONAJE
• [16/05/2007] Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca
• [16/05/2007] Suspenso dispositivo que prevê desconto em valor do imóvel com calçada padronizada em Ijuí