» Atualização de hoje (29/05/2007) - doutrinas, notícias , etc...

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• [29/05/2007] Aborto: entre a compaixão e a inquisição
  Samantha Buglione
• [29/05/2007] Questões candentes acerca da “pirataria”
  Welder Oliveira de Almeida
• [29/05/2007] A aplicabilidade do Direito Penal na inexecução contratual para com a Administração Pública
  Bruno Soares de Souza
• [29/05/2007] Lições do Padre Gabriel Maire
  João Baptista Herkenhoff
• [29/05/2007] “PPPS” – a futura moda da Administração Pública.
  Maria Valéria Zaina
• [29/05/2007] Decisão da presidente do STF: Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade
  Ellen Gracie

Notícias e outras informações

• [29/05/2007] Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética
• [29/05/2007] Virgílio diz que declarações de Renan "são mais fortes" do que as acusações
• [29/05/2007] PSOL apresenta representação contra Renan Calheiros
• [29/05/2007] Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS
• [29/05/2007] Com forte atuação do BC, dólar comercial fecha em alta, próximo a R$
• [29/05/2007] STF: 2ª Turma mantém ação penal contra acusado de fraudar a Previdência Social
• [29/05/2007] 2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar
• [29/05/2007] STF: 2ª Turma mantém prisão de banqueiro condenado por crime contra o sistema financeiro
• [29/05/2007] Presidente do Senado diz que permanece no cargo e enfatiza que não há acusação contra ele
• [29/05/2007] Justiça ouve nesta semana quatro policiais investigados pela Operação Furacão
• [29/05/2007] "É necessária discussão profunda sobre a reforma política", defende magistrado
• [29/05/2007] Rachid diz que única forma de reduzir carga tributária é cortando despesas do Estado
• [29/05/2007] Ciclo de palestras do Bicentenário do Judiciário Independente começa nesta quinta-feira (31)
• [29/05/2007] Denatran promove cursos de capacitação
• [29/05/2007] Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes
• [29/05/2007] Continua preso advogado acusado de ter acesso ilegal e privilegiado a informações da PF
• [29/05/2007] 3º Encontro Brasileiro de Licitações Públicas
• [29/05/2007] I Congresso Nacional sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos – Mediação e Arbitragem
• [29/05/2007] Ministério Público vai combater relações de trabalho ilegais no Rio
• [29/05/2007] Ministra acredita que política de planejamento familiar pode reduzir número de abortos no país
• [29/05/2007] Cartórios devem desafogar Judiciário
• [29/05/2007] Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
• [29/05/2007] Justiça garante prótese importada para jovem de Blumenau
• [29/05/2007] Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne
• [29/05/2007] Renan apresenta documentos para se defender do que chamou de "pseudo-escândalo". Veja o discurso
• [29/05/2007] Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto
• [29/05/2007] Operação Navalha: ex-ministro Silas Rondeau e dois governadores são intimados a depor
• [29/05/2007] TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral
• [29/05/2007] Briga em baile de reveillon acaba na Justiça
• [29/05/2007] Companhia de esgoto do Rio quer cassar decisão que a impediu de cobrar taxa de condomínio residencial
• [29/05/2007] Negado HC a topógrafo suspeito de explorar menores
• [29/05/2007] Condenada ex-prefeita de Goianápolis (GO)
• [29/05/2007] TJGO: Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos
• [29/05/2007] Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada
• [29/05/2007] Mantida decisão de vínculo de PM com empresa privada