» Atualização parcial dias 15/06/2007 a 16/06/2007. Doutrinas, artigos, e muito mais...

* Para consultas não encontradas neste blog, , clique aqui » Doutrinas e Peças

• [16/06/2007] Decisão liminar, mantida pelo TJRS, que afastou e bloqueou bens de Vereadores de Sapucaia do Sul (RS)
  Fábio Vieira Heerdt
• [16/06/2007] Ensino Jurídico e Exame de Ordem
  Fernando Lima
• [16/06/2007] A Temporada dos Apações
  Arthur Rollo
• [16/06/2007] A missão do Conselho Nacional de Justiça
  Luiz Guilherme Marques
• [16/06/2007] Estas Companhias Telefônicas
  Marlusse Pestana Daher
• [16/06/2007] A questão da propaganda enganosa nos EUA
  Luiz Guilherme Marques
• [15/06/2007] Uma nova cultura ambiental
  Mario Bezerra da silva
• [15/06/2007] Razoabilidade nas decisões judiciais
  Ives Gandra da Silva Martins
• [15/06/2007] Barões e Ladrões
  Maria Lucia Victor Barbosa
• [15/06/2007] Mais dinheiro e bom dia?
  Helio Estellita Herkenhoff Filho
• [15/06/2007] É válido o auto de infração lavrado com base em Portaria?
  Luiz Cláudio Barreto Silva

Notícias e outras informações

• [16/06/2007] Novo debate sobre "Súmula Vinculante e Repercussão"
• [16/06/2007] Mulher que teve útero retirado sem autorização é indenizada por hospital e médicos 2
• [16/06/2007] Mulher que teve útero retirado sem autorização é indenizada por hospital e médicos 1
• [16/06/2007] Fazendeiro tem de indenizar por morte de taxista
• [16/06/2007] Brasileiros já pagaram quase R$ 15 bilhões em CPMF
• [16/06/2007] Projeto fixa pensão integral de segurado morto antes de 95
• [16/06/2007] Projeto muda regra para anular decisão judicial
• [16/06/2007] Câmara estende prioridade judicial a quem tem doença grave
• [16/06/2007] Chinaglia busca novo acordo sobre reforma política
• [16/06/2007] Votos em separado pedem a realização de perícia nos documentos apresentados por Renan
• [16/06/2007] Representação contra Renan teve origem em denúncia da Veja
• [16/06/2007] Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan
• [15/06/2007] Ministério Público entra com ação contra INSS por atrasos na concessão de benefícios
• [15/06/2007] Presidente lança campanha pelo fim da violência contra crianças
• [15/06/2007] Operação prende agentes rodoviários que teriam liberado irregulamente carros e cargas
• [15/06/2007] Relator do processo contra Renan aceita adiar votação de parecer
• [15/06/2007] Polícia Federal indicia 101 investigados pela Operação Xeque-Mate
• [15/06/2007] Adepol contesta procedimentos do Regimento Interno do STJ utilizados na Operação Navalha
• [15/06/2007] Supremo indefere HC a auditor fiscal acusado de falsidade ideológica e prevaricação
• [15/06/2007] Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
• [15/06/2007] Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF
• [15/06/2007] Supremo mantém votação da MP que criou o Instituto Chico Mendes
• [15/06/2007] PP impetra mandado de segurança para garantir representação do Congresso no CNMP
• [15/06/2007] STJ: Primeira Seção deve retomar julgamento que analisa a legalidade da cobrança de assinatura básica mensal para telefones fixos no dia 27
• [15/06/2007] TCU consegue reduzir coeficiente do FPM de Santo Antônio do Sudoeste
• [15/06/2007] Suplicy pede continuidade da investigação sobre Renan
• [15/06/2007] Renan procura PSDB em busca de entendimento
• [15/06/2007] Renan diz que tem comprovantes de vendas de gado
• [15/06/2007] Condenado por pedofilia tem pena mantida em 10 anos de prisão
• [15/06/2007] Kajuru não cumprirá pena por calúnia e difamação
• [15/06/2007] Motorista monitorado por satélite ganha horas extras
• [15/06/2007] Supermercado é condenado por contratar estagiária como caixa
• [15/06/2007] Ausência de exame médico demissional não autoriza reintegração
• [15/06/2007] Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade
• [15/06/2007] Benefício fiscal relativo ao ICMS sem celebração de convênio é inconstitucional
• [15/06/2007] STF revoga lei potiguar que admitia “briga de galos”
• [15/06/2007] Plenário nega pedido de família que questionava desapropriação de terras para fins de reforma agrária
• [15/06/2007] Inconstitucionalidade material da Lei de Improbidade Administrativa não será examinada pelo STF
• [15/06/2007] Confirmada inconstitucionalidade de dispositivos da lei sobre contribuição social de empresas
• [15/06/2007] Operadoras podem reajustar plano de saúde acima de 5,76%. Veja o que fazer
• [15/06/2007] IR 2007: Receita deposita dinheiro do primeiro lote de restituições hoje (15)
• [15/06/2007] Consumidores pagam mais caro para ter segurança na internet
• [15/06/2007] Penhor: veja em que situações ele pode ser vantajoso