» Atualização de hoje (05/06/2007). Doutrinas, artigos, destaque para notícias, jurisprudências, súmulas....

Doutrinas e Peças

• [05/06/2007] Direito de Antena e Liberdade de Expressão
  Armando Rodrigues Coelho Neto
• [05/06/2007] Justiça e Direito Americanos e o Brasil
  Luiz Guilherme Marques
• [05/06/2007] Os meios de controle da Administração Pública: considerações
  Marinete Dresch de Moraes
• [05/06/2007] A origem dos Juizados Especiais Cíveis
  Luiz Guilherme Marques
• [05/06/2007] O amigo Dejalma de Campos
  Leon Frejda Szklarowsky
• [05/06/2007] Ler ou não ler o contrato? Eis a questão
  Arthur Rollo

Notícias e outras informações

• [05/06/2007] PF prende ex-deputado acusado de chefiar fraudes e jogos
• [05/06/2007] Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)
• [05/06/2007] Vai comprar no carnê? Preste atenção aos detalhes para não perder dinheiro
• [05/06/2007] Dólar comercial fecha em alta e se aproxima dos R$ 1,945 nesta terça-feira
• [05/06/2007] Negado Habeas Corpus a advogado preso pela Operação Kaspar
• [05/06/2007] Seguradora é condenada a pagar por invalidez
• [05/06/2007] TJGO: Ipameri abre inscrições para escrevente em agosto
• [05/06/2007] CNMP avoca processo disciplinar contra promotor do Espírito Santo
• [05/06/2007] TJSC: informação incorreta à Receita gera indenização na Capital
• [05/06/2007] Justiça recebe denúncia contra acusados de pornografia
• [05/06/2007] TJMG: aposentado receberá seguro por furto de veículo
• [05/06/2007] Ejef promove mais uma etapa do ciclo de palestras
• [05/06/2007] Seminário em Alfenas (MG) incentiva adoção
• [05/06/2007] Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele
• [05/06/2007] Arquivado habeas corpus de advogado condenado na Operação Anaconda
• [05/06/2007] Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial
• [05/06/2007] Lei Municipal extinguirá mais de 10 mil ações fiscais em SFS
• [05/06/2007] Jovem que acusou estilista de plágio não receberá indenização por danos morais
• [05/06/2007] Carrefour terá de pagar multa por infração sanitária
• [05/06/2007] Mantida partilha procedente de união estável
• [05/06/2007] Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista
• [05/06/2007] Suspensa liminar de pregão que impedia abastecimento de penitenciária em Seridó(RN)
• [05/06/2007] Supremo arquiva habeas de trabalhador rural preso por porte ilegal de arma
• [05/06/2007] Lei alagoana que regulamentava inspeção veicular é considerada inconstitucional
• [05/06/2007] Supremo cassa lei paulista que criou Conselho das Instituições de Pesquisa do estado
• [05/06/2007] Rio Grande do Norte e Amazonas devem fornecer medicamentos a duas portadoras de doenças graves
• [05/06/2007] Patrão é condenado por dar referências desabonadoras sobre ex-empregado
• [05/06/2007] Servente ganha indenização por anotação indevida na CTPS
• [05/06/2007] Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa
• [05/06/2007] Plano Bresser: bancos terão de guardar comprovantes por tempo indeterminado
• [05/06/2007] Ao comprar, paulista garantirá desconto no IPVA
• [05/06/2007] Aluguel: conheça todos os passos para a locação de um imóvel