» Atualização de hoje (04/06/2007). Doutinas, artigos, jurisprudências, súmulas, leis, decretos, códigos...

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• [04/06/2007] Exame do anteprojeto de lei que dispõe sobre a cobrança de dívida ativa apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e apresentação de anteprojeto substitutivo incorporando o projeto de lei em discussão no Congresso Nacional
  Kiyoshi Harada
• [04/06/2007] Diálogo, igualdade e liberdade
  Atahualpa Fernandez
• [04/06/2007] Abusos sexuais de crianças e adolescentes: é possível prevenir?
  Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
• [04/06/2007] A Conferência dos Democratas
  José Nivaldo Cordeiro
• [04/06/2007] A ultrapassagem e a transposição de faixas, em locais sinalizados por linhas contínuas de divisão de fluxos de mesmo sentido (LMS-1), caracterizam infração de trânsito?
  Gilberto Antonio Faria Dias

Notícias e outras informações

• [04/06/2007] Supremo declara constitucionalidade de lei rondoniense sobre anistia de servidores públicos
• [04/06/2007] Mercado realiza lucros e Ibovespa fecha em leve queda; dólar tem forte alta
• [04/06/2007] O maior conteúdo de legislação do país »
• [04/06/2007] Lei catarinense que tratava de quadro de pessoal é declarada inconstitucional pelo STF
• [04/06/2007] Pecuaristas e agricultores terão de desocupar áreas da reserva indígena Raposa Serra do Sol
• [04/06/2007] Rio Grande do Norte e Amazonas devem fornecer medicamentos a duas portadoras de doenças graves
• [04/06/2007] Videoconferência discute o direito a comunicação
• [04/06/2007] Comissão vota projeto que agrava pena para corrupção
• [04/06/2007] CPI: caixa-preta reforça responsabilidade de pilotos
• [04/06/2007] STF nega liminar para a Cobrapol contra lei capixaba
• [04/06/2007] Justiça obriga TRT-3 a devolver servidores irregulares a prefeituras
• [04/06/2007] Justiça condena vereador envolvido com grampo telefônico 2
• [04/06/2007] Justiça condena vereador envolvido com grampo telefônico 1
• [04/06/2007] Desembargador mostra como a Súmula Vinculante dará certo
• [04/06/2007] Delegado de polícia condenado por tortura poderá recorrer em liberdade
• [04/06/2007] TJSC: concurso para Técnico Judiciário será no dia 17 de junho
• [04/06/2007] MP do Piauí não tem poder para fiscalizar associação de combate ao câncer
• [04/06/2007] PF apreende 13 quilos de ecstasy em Cumbica
• [04/06/2007] Dólar abre em alta de 0,42% a R$ 1,908
• [04/06/2007] Mercado prevê queda de meio ponto da Selic na 4ª feira
• [04/06/2007] Psicólogos contestam resoluções do Conselho Federal da profissão
• [04/06/2007] Febem está liberada para construir a unidade de Araçatuba (SP)
• [04/06/2007] Edificações que dificultam acesso à praia do Futuro (CE) não podem ser demolidas
• [04/06/2007] Nota de esclarecimento à imprensa
• [04/06/2007] Vendedora do Baú ganha reconhecimento de vínculo de emprego
• [04/06/2007] Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST
• [04/06/2007] Concedida indenização por gastos com transporte a portuário avulso
• [04/06/2007] Afasta litispendência entre dissídio coletivo e ação individual
• [04/06/2007] CSJT estuda padronização da estrutura da Justiça do Trabalho