» Atualização de 31/07/2007...

Doutrinas e artigos

• [31/07/2007] A Omissão penal na doutrina de Armin Kaufmann
  Flavio Ribeiro da Costa
• [31/07/2007] Inadequação da Lei 9099 para enfrentamento da Violência Doméstica Contra A Mulher e a Ementa 10 do I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça de Minas Gerias
  Flavio Ribeiro da Costa
• [31/07/2007] Alunos montam currículos de seu interesse em curso jurídico
  Luiz Guilherme Marques
• [31/07/2007] Judiciário Folgado...
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [31/07/2007] Inscrição para financiamento universitário começa dia 27 de agosto. Confira a Portaria publicada hoje !
• [31/07/2007] Entenda as mudanças para os pequenos empresários com o Supersimples
• [31/07/2007] Receita adia para 15 de agosto prazo de adesão ao Simples Nacional
• [31/07/2007] Supermercado terá de indenizar cliente que se feriu em banheiro
• [31/07/2007] Rio do Sul (SC) promove 1º Fórum sobre a Lei Maria da Penha
• [31/07/2007] TJSC determina que BESC deve cumprir normas de segurança
• [31/07/2007] Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
• [31/07/2007] Confirmada pena por envenenamento de cão
• [31/07/2007] Suspensa legislação contra a venda de bebidas alcoólicas a menores de Viamão (RS)
• [31/07/2007] Lanchonete deverá indenizar por vender alimento contaminado
• [31/07/2007] STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul
• [31/07/2007] Suspensa outra liminar que impedia a 8ª Rodada de Licitações para petróleo e gás natural
• [31/07/2007] Instituto de Previdência de Santa Catarina observará subteto constitucional para pagar pensões
• [31/07/2007] Confira alguns dos principais julgamentos previstos para este semestre no STJ
• [31/07/2007] Projeto prioriza doador em lista de espera por transplante