» Atualização de 01/08/2007 ...

Doutrinas, artigos e peças

• [01/08/2007] Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do RS confirma: motorista que realizou manobras perigosas em frente a colégio prestará serviços comunitários
  Alberto Delgado Neto
• [01/08/2007] A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual
  Suzana J. de Oliveira Carmo
• [01/08/2007] Omissão Estatal e prisão domiciliar
  Fábio Roque da Silva Araújo
• [01/08/2007] O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos
  Thomaz Thompson Flores Neto
• [01/08/2007] Evaristo da Veiga e o Poder Invisível da Opinião
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [01/08/2007] STJ: prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
• [01/08/2007] Bancária demitida durante licença médica não será reintegrada
• [01/08/2007] Suspensas multas de trânsito em Niterói (RJ)
• [01/08/2007] Mantida indenização à menina que caiu em cerca de arame farpado
• [01/08/2007] CNC questiona cobrança de IPI para importadores
• [01/08/2007] STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
• [01/08/2007] TJGO dá aplicação à nova Lei de Tóxicos e autoriza progressão de regime
• [01/08/2007] TJMG suspende mais liminares que impediam retirada de outdoors
• [01/08/2007] Seguradora deve indenizar proprietários de imóvel
• [01/08/2007] Seguradora deverá pagar diárias profissionais
• [01/08/2007] Proposta a regulamentação de bingos no Brasil
• [01/08/2007] Senado pode votar Supersimples na próxima semana
• [01/08/2007] Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator
• [01/08/2007] Projeto define ações sem recurso especial na Justiça
• [01/08/2007] Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo
• [01/08/2007] PEC acaba com a separação judicial no direito brasileiro
• [01/08/2007] Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque
• [01/08/2007] Projeto exige endereço de administradoras em cartão