» Edição completa de 09/07/2007.

Doutrinas, artigos peças

• [09/07/2007] Decisão do TJRS: cobrança de serviço não coberto por plano de saúde não gera indenização
  Odone Sanguiné
• [09/07/2007] As Bolsas ganham muito realce no mundo dos negócios, na economia nacional e no Direito Empresarial
  Sebastião José Roque
• [09/07/2007] O Valor dos Intangíveis
  Antônio Lopes de Sá
• [09/07/2007] Por que a arbitragem não emplacou no Brasil
  Luiz Guilherme Marques
• [09/07/2007] A Eleição na Associação dos Magistrados Brasileiros
  Luiz Guilherme Marques
• [09/07/2007] Reflexões Sobre a Corrupção
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [09/07/2007] Ex-goleiro Edinho obtém direito de permanecer em liberdade para responder a ação penal
• [09/07/2007] Comissão aprova ampliação de benefícios de ex-combatentes
• [09/07/2007] Comissão aprova inscrição grátis em vestibular a carentes
• [09/07/2007] Câmara aprova regras para acelerar processos trabalhistas
• [09/07/2007] Defesa do Consumidor proíbe cobrança antecipada de serviço
• [09/07/2007] MP reduz taxas e estende registro de armas até fim do ano
• [09/07/2007] Proposta inclui políticos entre os punidos por improbidade
• [09/07/2007] Finanças vota projeto que cria 400 varas federais
• [09/07/2007] Câmara aprova limite para cobrança de dívida em atraso
• [09/07/2007] Adesão ao PAES não suspende cobrança judicial de dívidas contraídas após acordo com a Fazenda Pública
• [09/07/2007] Suspenso pagamento de gratificação de risco para pensionistas e ex-servidores
• [09/07/2007] STF vai examinar contratação de procuradores do INSS para atendimento em Erechim/RS
• [09/07/2007] Negado seguimento a pedido de município para não ressarcir R$ 800 mil a cofres públicos
• [09/07/2007] O foro da impunidade - editorial
• [09/07/2007] Universidade espanhola divulga cursos
• [09/07/2007] Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC
• [09/07/2007] Leis devem ser usadas como instrumentos de paz social
• [09/07/2007] Juiz defende união estável em abertura de curso sobre família e sexualidade
• [09/07/2007] Interrogatório por videoconferência não ofende garantias constitucionais
• [09/07/2007] Suspensa decisão paulista que afastava aplicação de teto remuneratório para procuradores
• [09/07/2007] Mantida a prisão de prefeito acusado de desviar dinheiro público
• [09/07/2007] Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais
• [09/07/2007] CEB pode cobrar pelo serviço de iluminação de área interna de condomínio
• [09/07/2007] Indeferimento de liminar a síndico que matou condômino mantém julgamento nesta semana
• [09/07/2007] Bancária ganha 80 mil por ter contraído tendinite
• [09/07/2007] Empresa paga verbas rescisórias a vigilante demitido após ajuizar ação
• [09/07/2007] O maior conteúdo de legislação do país »