» Atualização de 03/08/2007 ...

Doutrinas e artigos

• [03/08/2007] Imóvel cultivado em zona urbana. IPTU, ITR ou incentivo fiscal?
  Kiyoshi Harada
• [03/08/2007] Protesto Fundamental
  Gisele Leite
• [03/08/2007] Célula social, comunidade e o ambiente natural
  Werno Herckert
• [03/08/2007] Aristocracia e Cidadania
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [03/08/2007] Médico condenado por pedofilia em São Paulo tem habeas-corpus negado no STJ
• [03/08/2007] Continua investigação contra procurador-geral de Justiça acusado de mandar matar colega
• [03/08/2007] Revistar bolsa, de forma moderada, não configura dano moral
• [03/08/2007] Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo
• [03/08/2007] Acusados de agredir doméstica voltam à justiça para o sumário de acusação
• [03/08/2007] Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização
• [03/08/2007] TJMG transmite júri pela internet
• [03/08/2007] Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal
• [03/08/2007] Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia
• [03/08/2007] SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes
• [03/08/2007] Avalista que teve nome incluído no cadastro de inadimplentes será indenizado
• [03/08/2007] Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
• [03/08/2007] Fugas justificam continuidade da prisão preventiva
• [03/08/2007] STF: Plenário confirma inconstitucionalidade de artigo da Constituição capixaba
• [03/08/2007] Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade
• [03/08/2007] STF: Plenário nega provimento a agravo regimental sobre cobrança da Cofins
• [03/08/2007] Presos na “Operação Furacão” pedem para responder a processo em liberdade
• [03/08/2007] Contec propõe ADI contra inclusão das empresas de limpeza no Simples
• [03/08/2007] Publicada no DJ decisão que arquiva inquérito que investigava Henrique Meirelles
• [03/08/2007] Concedida liberdade a procurador da Fazenda investigado na Operação Têmis
• [03/08/2007] STJ: juiz convocado estréia na Sexta Turma
• [03/08/2007] Negada indenização a réu absolvido por falta de provas
• [03/08/2007] Mantida decisão sobre apreensão de caça-níqueis