» Atualização do dia 02/08/2007 ...

Doutrinas, artigos e peças

• [02/08/2007] Decisão monocrática: correto o bloqueio de dinheiro de empresa por meio de penhora on line
  Helena Ruppenthal Cunha
• [02/08/2007] Polícia Federal e Ministério Público
  Ives Gandra da Silva Martins
• [02/08/2007] Da inexistência de citação e a “actio querela nullitatis insanabilis”
  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
• [02/08/2007] Crise, governo de esquera e imprensa
  Vitor Vilela Guglinski
• [02/08/2007] Hierarquia legislativa - inversão
  Marcelo José Araújo
• [02/08/2007] Investimento concreto em cidadania
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [02/08/2007] Familiares de vítimas do võo 3054 da TAM entregam manifesto à CPI
• [02/08/2007] IML já identificou 124 vítimas do acidente do vôo 3054. Confira !
• [02/08/2007] Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
• [02/08/2007] Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa
• [02/08/2007] Conselho julga leis inconstitucionais por erro de iniciativa
• [02/08/2007] Jornal é eximido de indenizar por matéria sobre inquérito policial
• [02/08/2007] Câmara do TJMG recomenda cadastro de juiz no convênio Bacen-jud
• [02/08/2007] Confira os municípios onde o cartão Bolsa Família passará a ser obrigatório
• [02/08/2007] Famílias cadastradas no Bolsa Família receberão reajuste a partir do dia 20
• [02/08/2007] Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça
• [02/08/2007] Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização
• [02/08/2007] Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária
• [02/08/2007] Magistrados brasileiros e portugueses discutem Direito do Trabalho
• [02/08/2007] Ação contra portaria sobre classificação indicativa de programas de TV é arquivada
• [02/08/2007] Viúva do milionário da Mega-Sena continuará presa
• [02/08/2007] Mantida indenização a ex-funcionária que estava grávida
• [02/08/2007] Justiça determina inclusão de criança em programa assistencial
• [02/08/2007] Declarada inconstitucional lei piauiense sobre aproveitamento de servidores ocupantes de cargos extintos
• [02/08/2007] STF defere liminar e mantém validade de normas que regulamentam as organizações sociais
• [02/08/2007] Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação
• [02/08/2007] Liminar do STF garante emissão de documentos fiscais por empresa gaúcha
• [02/08/2007] Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ
• [02/08/2007] Projeto cria programa de esclarecimento sobre aborto legal
• [02/08/2007] Projeto concede indenização a vítimas de crimes violentos