» Atualização de 05/08/2007 ...

Doutrinas e artigos

• [05/08/2007] Da necessidade obrigatória de submissão às Comissões de Conciliação Prévia alegada como preliminar na defesa: acolhimento ou rejeição?
  Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
• [05/08/2007] A Falácia da Emenda 3
  Márcia Novaes Guedes
• [05/08/2007] Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento “mandado de segurança”
  Tassus Dinamarco
• [05/08/2007] O cabimento do mandado de segurança contra manifestação ilegal do poder de polícia
  Carlos Eduardo O. C. Posada

Notícias e outras informações

• [05/08/2007] O maior conteúdo de legislação do país »
• [05/08/2007] Veja a seguir Normas da ABNT »
• [05/08/2007] Avisos da Receita Fedral »
• [05/08/2007] Depois da implosão, prédio da TAM Express dá lugar a praça em memória de vítimas de acidente
• [05/08/2007] Jobim diz no Amazonas que quer construir estratégia nacional de defesa
• [05/08/2007] Decreto autoriza aumento do capital da Infraero para investimento em aeroportos
• [05/08/2007] CPI do Apagão Aéreo na Câmara ouvirá comandante da Aeronáutica e presidente da Pantanal
• [05/08/2007] Ministro da Defesa diz que Guarulhos terá reforma definiva e não provisória
• [05/08/2007] Quatro medidas provisórias trancam pauta de votações no Senado
• [05/08/2007] Votação da reforma política voltará à pauta da Câmara nesta semana
• [05/08/2007] MEC alerta prefeituras para não perderem recursos de programa de alimentação
• [05/08/2007] Professores retornarão amanhã ao trabalho, após 54 dias de greve em Pernambuco
• [05/08/2007] Adesão à nota fiscal eletrônica será compulsória em 2008 para alguns setores da economia
• [05/08/2007] Receita comemora emissão de mais de um milhão de notas fiscais eletrônicas

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