» Atualização de 14/08/2007....

<Doutrinas, artigos e peças

• [14/08/2007] Confira o voto: interrogatório por videoconferência viola princípios constitucionais
  Cezar Peluso
• [14/08/2007] Precatórios : a verdade sobre os juros
  Juarez Lopes dos Santos
• [14/08/2007] A Nobre Profissão do Advogado
  Leon Frejda Szklarowsky
• [14/08/2007] O administrador público e a anulação de seus atos
  Lucíola Lopes Corrêa
• [14/08/2007] Decisão do TJRS: negligência na aplicação de herbicida gera indenização
  Odone Sanguiné
• [14/08/2007] A independência dos advogados

Notícias e outras informações

• [14/08/2007] MPF poderá utilizar provas do mensalão para propor ações de improbidade
• [14/08/2007] Resolução do STJ regulamenta serviço de juizados especiais nos aeroportos
• [14/08/2007] Por unanimidade, Câmara aprova aumento de verba para municípios
• [14/08/2007] Câmara aprova em definitivo PEC que permite dar cidadania a filhos de brasileiros no exterior
• [14/08/2007] Denúncia do mensalão deverá ser julgada em três sessões
• [14/08/2007] Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente
• [14/08/2007] Caso Desembargador Irajá Pimentel: júri só deve terminar no final da tarde de amanhã
• [14/08/2007] Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas
• [14/08/2007] Relator diz que TAM não cumpriu resolução da Anac
• [14/08/2007] Programas para financiamento do transporte escolar terão R$ 600 milhões
• [14/08/2007] Prazo para adesão ao Simples Nacional é novamente prorrogado
• [14/08/2007] Concubinato simultâneo a casamento não constitui relação estável
• [14/08/2007] Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor
• [14/08/2007] STJ restitui ação em que brasileiros cobram dano moral da República de Portugal
• [14/08/2007] Moradores de cidade mineira que estavam bebendo água contaminada serão indenizados
• [14/08/2007] Prova falsa deve ser comprovada judicialmente
• [14/08/2007] TST mantém reintegração de empregada com AIDS
• [14/08/2007] Indenização para segurado que desconhecia doença
• [14/08/2007] Quase 5 mil ações apuram violência contra a mulher, em SC
• [14/08/2007] TJSC lança campanha para divulgar Lei Maria da Penha
• [14/08/2007] Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado
• [14/08/2007] Júri de Brazlândia condena réu por homicídio duplamente qualificado
• [14/08/2007] Negada indenização a mulher absolvida depois de prisão
• [14/08/2007] Extravio de mala gera indenização
• [14/08/2007] Falta de política desenvolvimentista impede formalização do mercado, diz juiz do Trabalho
• [14/08/2007] Comissão vota propostas de prorrogação da CPMF
• [14/08/2007] Magistrados lançam campanha contra tentativas de redução de direitos trabalhistas