» Atualização de 15/08/2007...

Clique sobre a foto para vê-la em alta resolução. Autoria de Carlos Passos. Reprodução permitida mediante citação da fonte. Email: cspassos@terra.com.br *Maiores informações, clique aqui »

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Doutrinas e artigos

• [15/08/2007] Apontamentos sobre o nexo causal
  Gisele Leite
• [15/08/2007] A essência da Justiça na fundamentação das decisões
  Ricardo Calil Fonseca
• [15/08/2007] Sobre a revisão dos contratos
  Gisele Leite
• [15/08/2007] Os medicamentos genéricos e a valorização da cidadania
  Luiz Guilherme Marques

Notícias e outras informações

• [15/08/2007] Lula veta artigo da LDO que limitava a um ano prazo para transferência de restos a pagar
• [15/08/2007] Polícia Federal prende em São Paulo seis acusados de fraudes no mercado de câmbio
• [15/08/2007] Créditos de celulares pré-pagos passarão a ter validade de 180 dias
• [15/08/2007] Entidades lançam manifesto pela garantia de pagamento de precatórios
• [15/08/2007] Empresário deve ser tratado pela CPI do Apagão como investigado
• [15/08/2007] Lei sul-matogrossense que criou cargos comissionados é inconstitucional
• [15/08/2007] Governador contesta ato do TC/ES que institui manual de gestão de serviços de saúde pública
• [15/08/2007] Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização
• [15/08/2007] Cerca de 220 mil policiais devem receber benefícios com programa de segurança
• [15/08/2007] Trabalhadores cobram de parlamentares manutenção do veto presidencial à Emenda 3
• [15/08/2007] Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral
• [15/08/2007] Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente
• [15/08/2007] Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio
• [15/08/2007] TST rejeita ilegalidade de individualização de crédito
• [15/08/2007] Lei que estabelece regras de telefonia celular em Niterói é declarada inconstitucional
• [15/08/2007] Paternidade negada pelo exame de DNA dispensa testemunhas
• [15/08/2007] Motociclista que caiu em buraco com motocicleta será indenizado
• [15/08/2007] Florianópolis sediará Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral
• [15/08/2007] Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto
• [15/08/2007] Suspensas novas nomeações em concurso investigado pela “Operação Gabarito”
• [15/08/2007] Negado HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação
• [15/08/2007] Réu acusado de estelionato obtém habeas no STF por prescrição do crime
• [15/08/2007] Pastores acusados de assassinato de menor de idade conseguem habeas corpus
• [15/08/2007] Restituição do 3º lote já pode ser sacada, informa Receita