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Doutrinas e Peças

• [11/09/2007] As trocas de arquivos musicais por meio do sistema “peer-to-peer” – conduta permitida, ilícito civil ou crime?
  Daniel Pessoa Campello Queiroz
• [11/09/2007] Das regras internacionais sobre a defesa da propriedade intelectual
  Mariza Marques Ferreira
• [11/09/2007] Desistência no Mandado de Segurança e desnecessidade de oitiva do réu: uma revisão de conceitos
  Alessandro Samartin de Gouveia
• [11/09/2007] O que é o Direito?
  Paulo Queiroz
• [11/09/2007] Audiências virtuais
  João Baptista Herkenhoff
• [10/09/2007] Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução
  Gisele Leite
• [10/09/2007] O significado do julgamento do “Mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal
  Alexandre Magno Fernandes Moreira
• [10/09/2007] Retrocesso Social. TST valida omissão ministerial constante da Portaria Ministerial 3.214/78
  Luiz Salvador
• [10/09/2007] Receita de Bruxos
  Cláudio da Silva Leiria
• [10/09/2007] Inovação da Lei 10.352/01 operada no § 3° do Art. 515 do CPC. Seria um caso de violação ao princípio do duplo grau ?
  Paulo Moisés de Souza Macedo

Notícias e outras informações

• [11/09/2007] Negado habeas corpus a Suzane von Richtofen
• [11/09/2007] Tetraneta de Tiradentes tem pensões mantidas pelo STF
• [11/09/2007] Mantida autorização de cobrança da Cofins de escritórios de advocacia do Rio de Janeiro
• [11/09/2007] Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo
• [11/09/2007] Promotores de Justiça levam carta contra a redução da maioridade penal ao Congresso
• [11/09/2007] Fiscalização dos bancos vai contar com o apoio dos Procons
• [11/09/2007] Deputados pedem ao STF para assistir sessão do Senado que vai julgar Renan Calheiros
• [11/09/2007] Advogada continuará presa onde se encontra
• [11/09/2007] É inválido processo-crime aberto contra empresário antes de constituído crédito tributário
• [11/09/2007] Magistrado do ES acusado de matar colega vai ser julgado pelo Tribunal do Júri
• [11/09/2007] Polícia Federal interdita casas de bingo em Recife
• [11/09/2007] Líder do governo no Senado defende redução gradual da CPMF
• [11/09/2007] Jurista defende processo contra responsáveis por “fraude” na privatização da Vale
• [11/09/2007] Inscrições para Seminário sobre Educação e Justiça Restaurativa devem ser antecipadas
• [11/09/2007] Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail
• [11/09/2007] Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito
• [11/09/2007] Município de João Pessoa continua com nome no cadastro de inadimplentes do Siafi e do Cadin
• [11/09/2007] Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva
• [11/09/2007] Siderúrgica obtém suspensão de penhora para pagamento de perícia
• [11/09/2007] Mantida pena de censura a juiz que agrediu advogado
• [11/09/2007] Advogada condenada por estelionato
• [11/09/2007] Infecção hospitalar gera indenização
• [11/09/2007] Criciúma (SC) realizou mutirão das ações de caderneta de poupança
• [11/09/2007] Empresária condenada por estelionato em pacote para o Chile
• [11/09/2007] Torcedor flagrado com estupefacientes em plena Ressacada
• [11/09/2007] Réu confesso furtava da casa da própria irmã, em Brusque (SC)
• [11/09/2007] TJSC abre concurso público: duas vagas para bibliotecário
• [11/09/2007] Solta idosa que tentou furtar cosmético
• [11/09/2007] Cassado vereador que mudou de partido
• [10/09/2007] Liminar em habeas corpus é estendia a denunciados na Operação Furacão II
• [10/09/2007] Procurador federal impetra mandado de segurança contra CNMP
• [10/09/2007] Ex-diretora da ANAC requer liminar para manter sigilos bancário, fiscal e telefônico
• [10/09/2007] Prorrogação da CPMF pode ser votada nesta semana
• [10/09/2007] Polícia Federal apreende armas e prende suspeitos de liderar quadrilha
• [10/09/2007] Crédito ao consumidor acumula alta de 17,2% e inadimplência, queda de 1,7%, diz Serasa
• [10/09/2007] MP aumenta repouso aos domingos para comerciários
• [10/09/2007] Comissão aprova fim de venda de antibióticos sem receita
• [10/09/2007] OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir
• [10/09/2007] Senado vota projeto para perda do mandato de Renan
• [10/09/2007] Hospital pagará cirurgia plástica
• [10/09/2007] Estado fornecerá medicamento, de acordo com a prescrição médica
• [10/09/2007] Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores
• [10/09/2007] Diferença de três centavos impede recurso da CST na Justiça do Trabalho
• [10/09/2007] Seqüelas de acidente: TST decide sobre competência da JT
• [10/09/2007] Jornada pretende coletar subsídios para jurisprudência trabalhista
• [10/09/2007] Filhos co-proprietários de imóvel obtêm anulação de penhora
• [10/09/2007] Trabalhador ganha dano moral por ser incluído em “lista negra”
• [10/09/2007] Exercício do jornalismo exige diploma e registro no MTb
• [10/09/2007] Economiário consegue incorporação de gratificação de função de confiança
• [10/09/2007] Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores
• [10/09/2007] Ministério Público é parte ilegítima para defender interesse de uma única pessoa
• [10/09/2007] STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima
• [10/09/2007] Tutela dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas é tema de seminário no STJ
• [10/09/2007] Casas lotéricas começam a receber Declaração de Isento
• [10/09/2007] Julgamento de Renan no plenário do Senado é destaque da semana
• [10/09/2007] Receita libera consulta a quarto lote de restituição do Imposto de Renda