Doutrinas e Peças
- [27/01/2008] Adolescente infrator
- [27/01/2008] Insegurança jurídica - no trânsito – Parte VIII
- [27/01/2008] Regras sobre pára-brisa
- [26/01/2008] Julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ e o novo Art. 543-C do Código de Processo Civil – análise do PL 1.213/2007
- [26/01/2008] Acesso à Justiça
- [26/01/2008] O estranho mundo dos esportes – Parte II – o agente e a exploração da fortuna alheia
- [25/01/2008] Preâmbulo da petição inicial: irrelevância do equívoco no nome da ação diante da correta aferição do pedido e causa de pedir
- [25/01/2008] Representante comercial: incompetência da Justiça do Trabalho
- [25/01/2008] Importação de pneus usados aumenta o passivo ambiental
- [24/01/2008] Rodízio de São Paulo – decisão guilhotinada
- [24/01/2008] Uma contribuição exclusiva para a Saúde
- [24/01/2008] Acesso à Justiça: uma análise crítica do artigo 7º, §1º, da lei 11.417/06
- [24/01/2008] Persuasão, Arte e Ciência
- [23/01/2008] Promotor de Acusação ou Promotor de Justiça? Direitos Humanos e o Ministério Público no Brasil
- [23/01/2008] Quem realmente é a vítima ?
- [23/01/2008] Inconstitucionalidade do aumento da CSLL incidente sobre o setor financeiro
- [22/01/2008] Desejos de investidores e a atuação de seus administradores
- [22/01/2008] Simulação e perícia contábil
- [22/01/2008] Todo dia é dia de Planejamento Tributário
- [22/01/2008] Amor Lancinante
- [21/01/2008] O Ministério Público e o Projeto 128/07
- [21/01/2008] Por que o transexual não pode ser vítima de estupro?
- [21/01/2008] Uma nova lei cambiária poderia completar a modernização do Direito Empresarial
- [21/01/2008] Insegurança jurídica - no trânsito – Parte VII
- [27/01/2008] Coluna de Marlusse Pestana Daher
- [27/01/2008] Coluna de Vinício C. Martinez
- [27/01/2008] Coluna de Antonio Baptista Gonçalves
- [27/01/2008] Coluna de Ives Gandra da Silva Martins
- [27/01/2008] Coluna de Fernando Lima
- [27/01/2008] Coluna de Maria Lucia Victor Barbosa
- [27/01/2008] Coluna de Alberto Nogueira Júnior
- [27/01/2008] Coluna de Alexandre Magno Fernandes Moreira
- [27/01/2008] Coluna de Luiz Guilherme Marques
- [27/01/2008] Coluna Direitos Humanos e Justiça Democrática, de Cândido Furtado Maia Neto
- [27/01/2008] Coluna de Paulo Queiroz
- [27/01/2008] Coluna de Gisele Leite
- [27/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0083/2008
- [27/01/2008] Ação sobre lei que permite ao Executivo disciplinar repasse de informações para a Receita será analisada diretamente no mérito
- [26/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0082/2008
- [25/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0081/2008
- [25/01/2008] São Paulo comemora aniversário com eventos culturais e esportivos
- [25/01/2008] Polícia Federal prende cinco dos sete suspeitos procurados pela Operação Hesmostasia
- [25/01/2008] Fiscais libertam 72 de trabalho escravo em fazendas de Mato Grosso
- [25/01/2008] Nova decisão da Justiça considera legal greve dos advogados públicos federais
- [25/01/2008] Ministra arquiva pedido de suspensão do sistema de cotas no vestibular da UFSC
- [25/01/2008] TJDFT: Abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial
- [25/01/2008] OAB questiona no Supremo norma que permite ao executivo disciplinar repasse de informações bancárias para a Receita
- [25/01/2008] Sindicato catarinense pede a suspensão do sistema de cotas no vestibular 2008 da UFSC
- [25/01/2008] PSDB questiona concessão de auxílio financeiro em ano eleitoral
- [25/01/2008] Abertas inscrições para estágio do TJGO
- [25/01/2008] Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado
- [25/01/2008] Construtora arca com taxa de condomínio
- [25/01/2008] Estado indeniza por prisão indevida
- [25/01/2008] Estudantes de todo país participam da oitava edição do Estágio-Não Remunerado do STJ
- [25/01/2008] STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões
- [25/01/2008] TJRS: Nova Vara de Alegrete reforçará atendimento a ações de família, infância e juventude
- [25/01/2008] TJSC instala Fórum Universitário no antigo Fórum de Itajaí
- [25/01/2008] Tribunal de Justiça abre concurso para Analista de Sistemas
- [25/01/2008] Governador do Amazonas quer suspender ação contra servidores temporários
- [25/01/2008] Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias
- [24/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0080/2008
- [24/01/2008] Operação do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio prende 19 suspeitos de fraude
- [24/01/2008] Procuradoria apresenta parecer contra verba indenizatória de deputados federais
- [24/01/2008] Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira
- [24/01/2008] Policial Militar responderá a processo criminal por abuso de poder
- [24/01/2008] Justiça condena por danos ambientais
- [24/01/2008] TJRS: Comarca de Santana do Livramento contará com mais uma vara cível
- [24/01/2008] STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha
- [24/01/2008] Suspenso processo no TCU que determinou demissão de dois radiologistas em Minas Gerais
- [24/01/2008] Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar locais públicos com desfibriladores cardíacos é constitucional
- [24/01/2008] Jornal indeniza por publicação indevida
- [24/01/2008] TJSC abre na segunda, inscrições para concurso da magistratura
- [24/01/2008] OAB vai ao Supremo contra ilegalidade da greve dos advogados públicos federais
- [24/01/2008] Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido
- [24/01/2008] STJ nega liminar em habeas-corpus a denunciado pela Operação Aquarela
- [24/01/2008] Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora
- [24/01/2008] Hospital indeniza paciente por danos morais
- [23/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0079/2008
- [23/01/2008] Supremo arquiva ação em que bacharel em direito pede para ser inscrito na OAB sem fazer o exame
- [23/01/2008] Banco Central mantém juros básicos em 11,25% ao ano
- [23/01/2008] Concessionária é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
- [23/01/2008] Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público
- [23/01/2008] TJMG condena empresa de telefonia
- [23/01/2008] Nova Administração do TJRS tomará posse no dia 1º/2
- [23/01/2008] Gravidez não deve ser tratada como “deficiência”, diz TJSC
- [23/01/2008] Vigia é condenado por atentado ao pudor
- [23/01/2008] Município de Juiz de Fora (MG) deverá fornecer medidor de glicose
- [23/01/2008] Justiça Federal considera ilegal greve de advogados da União
- [23/01/2008] Prefeitura e comerciante firmam acordo em audiência da Central de Precatórios
- [23/01/2008] Falta da cópia de decisão faz TJMS não conhecer de agravo
- [23/01/2008] Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas
- [23/01/2008] Homem de 60 anos acusado de exploração sexual de menor tem liminar negada
- [23/01/2008] STJ nega pedido de acusado de tráfico de drogas para recorrer em liberdade
- [23/01/2008] Documento retirado da internet não comprova suspensão de prazo recursal
- [22/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0078/2008
- [22/01/2008] Bolsas reagem à queda dos juros nos Estados Unidos, Bovespa sobe mais de 4%
- [22/01/2008] Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso
- [22/01/2008] Arquivada ação da Sabesp contra serviços de distribuição de água e coleta de esgotos em Cajobi (SP)
- [22/01/2008] Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie
- [22/01/2008] Governo enviará projetos de lei para abrir caminho para reforma da previdência
- [22/01/2008] Juiz analisa Lei Maria da Penha
- [22/01/2008] Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente
- [22/01/2008] Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual
- [22/01/2008] STF indefere liminar e mantém decisão do TCU que retirou vantagens em aposentadorias de servidores
- [22/01/2008] Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da PF, será indenizado em R$ 80 mil por difamação
- [22/01/2008] Tribunal de Justiça abre concurso público para Revisor
- [22/01/2008] Em MS, 130 juízes fazem penhora on-line
- [22/01/2008] Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet
- [22/01/2008] Pleno do TJ-SC derruba liminar que limitava presos em Tijucas
- [22/01/2008] Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade
- [22/01/2008] Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$20 mil por dano moral
- [22/01/2008] Suspensa a decisão que determinava a demissão de trabalhadores de Furnas
- [22/01/2008] Governo do Rio ajuíza ação no Supremo pedindo nulidade de sua inscrição no CAUC
- [22/01/2008] STJ nega liminar a acusado de tráfico de drogas no Acre
- [21/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0077/2008
- [21/01/2008] Bacharel em direito pede para ser inscrito na OAB sem fazer o exame
- [21/01/2008] Para Mantega, queda nas bolsas pode refletir frustração por pacote econômico
- [21/01/2008] Repasse de dados de correntistas à Receita fere Constituição, avalia CNPL
- [21/01/2008] TST suspende demissão em bloco de funcionários de Furnas
- [21/01/2008] Juiz suspende sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina
- [21/01/2008] Corpo em reservatório gera indenização
- [21/01/2008] Suspensa decisão que determinava repasse de valores pelo Município de Novo Hamburgo (RS) à associação
- [21/01/2008] Aberto prazo de 10 dias para Juízes de Direito de Porto Alegre concorrerem à convocação ao TJ
- [21/01/2008] Estado indeniza por morte de detento
- [21/01/2008] Suspenso pagamento de prêmio de produtividade a servidores da Fazenda do Amazonas
- [21/01/2008] STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz
- [21/01/2008] TJDFT disponibiliza Provimento Geral de 2006 na internet
- [21/01/2008] Abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial
- [21/01/2008] TJGO: Lenar mantém decisão que beneficiou pai de segurado do Ipasgo
- [21/01/2008] Centrais sindicais iniciam campanha pela redução da jornada de trabalho
- [21/01/2008] Correições nas VT´s de Caxias e Timon começam nesta terça-feira
- [21/01/2008] STJ não julga ação declaratória que discute dívida de salários a funcionários municipais
- [21/01/2008] Empresário acusado de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha tem liminar indeferida
- [21/01/2008] Analistas de mercado acreditam que taxa básica de juros não cai este ano
- [21/01/2008] Empresa condenada por acidente do trabalho
- [21/01/2008] TJMS edita primeira súmula das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
- [21/01/2008] Conversão em casamento bate recorde de atendimento na Itinerante em 2007
- [21/01/2008] Centrais sindicais lançam campanha pela reforma tributária
- [21/01/2008] Abiótica não consegue suspender medida que sobretaxa importação de armações de óculos e lentes da China
- [21/01/2008] Acusado de integrar quadrilha que roubava em boates de Brasília continuará preso
- [21/01/2008] Veterinário acusado de vender drogas sintéticas em festas raves pede liberdade
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