Doutrinas e Peças
- [13/01/2008] Execução penal: abordagem psicocientífica dos seus objetivos
- [13/01/2008] Insegurança jurídica - no trânsito – Parte V
- [13/01/2008] Insegurança jurídica - no trânsito – Parte IV
- [12/01/2008] Princípio da razoabilidade e laxismo penal
- [12/01/2008] O Beijo
- [12/01/2008] O IOF e a inflação
- [12/01/2008] Em defesa das crianças
- [11/01/2008] O correto valor do dano material nos crimes de contrafação de software usado em rede
- [11/01/2008] Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação anulatória de pactos coletivos
- [11/01/2008] Uso do capacete
- [11/01/2008] Motofrete
- [10/01/2008] Os riscos da lei “antidrogas”
- [10/01/2008] Como Resolver Problemas
- [10/01/2008] Anistia: II – Abrangência
- [10/01/2008] Anistia: I – Revolução ou Golpe
- [09/01/2008] Imposto de renda e prêmio recebido por trabalhador pelo tempo de casa
- [09/01/2008] O Futuro do Ensino Jurídico no Brasil
- [09/01/2008] Imaginação e realidade – Réplica ao artigo “Direito fundamental ao aborto”, de Maria Berenice Dias
- [09/01/2008] Terceira Turma Recursal de Porto Alegre(RS): Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado
- [09/01/2008] O Estado de Direito e a violência contra policiais
- [08/01/2008] O "dies a quo" na multa do art. 475-J, "caput", do CPC
- [08/01/2008] Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
- [08/01/2008] A ilegalidade e a inconstitucionalidade na obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para a inclusão no parcelamento especial do Simples Nacional
- [08/01/2008] Oportunidade para autodidatas
- [08/01/2008] Decisão do TJRS: aluna impedida de assistir aula por suposto atraso em pagamento será indenizada pela Universidade
- [07/01/2008] Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
- [07/01/2008] Neurociência, Moral e Direito: seriedade e prudência
- [07/01/2008] A indústria de indenizações contra o bom senso
- [07/01/2008] Insegurança jurídica - no trânsito – Parte III
- [13/01/2008] Coluna de Maria Lucia Victor Barbosa
- [13/01/2008] Coluna de Alexandre Magno Fernandes Moreira
- [13/01/2008] Coluna de Vinício C. Martinez
- [13/01/2008] Coluna de Antonio Baptista Gonçalves
- [13/01/2008] Coluna de Ives Gandra da Silva Martins
- [13/01/2008] Coluna de Marlusse Pestana Daher
- [13/01/2008] Coluna de Alberto Nogueira Júnior
- [13/01/2008] Coluna de Luiz Guilherme Marques
- [13/01/2008] Coluna Direitos Humanos e Justiça Democrática, de Cândido Furtado Maia Neto
- [13/01/2008] Coluna de Paulo Queiroz
- [13/01/2008] Coluna de Gisele Leite
- [13/01/2008] Coluna de Fernando Lima
- [13/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0069/2008
- [13/01/2008] Abertas Inscrições para o Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
- [13/01/2008] Receita Federal acata recomendação do MPF/SP e suspende compra de software
- [13/01/2008] Justiça determina anulação do vestibular da Ufam
- [13/01/2008] Serviço Dinheiro Certo movimenta mais de R$ 2 milhões mensais pelos Correios
- [13/01/2008] Dirigente da ANS não acredita em ação judicial das empresas de plano de saúde
- [13/01/2008] Federação acredita na eficácia de novas regras de segurança para motociclistas
- [12/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0068/2008
- [11/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0067/2008
- [11/01/2008] Justiça apreende carteira de motorista flagrado por embriaguez
- [11/01/2008] Município deverá fornecer transporte à criança deficiente auditiva e acompanhante até a escola
- [11/01/2008] Juiz decide que Rede Gasol deve baixar preço de gasolina comum
- [11/01/2008] Juiz garante a membros de associação reparação de perdas com planos econômicos
- [11/01/2008] Pagamento da dívida do Banco de Rondônia é tema de ação ajuizada no STF pela Mesa do Senado
- [11/01/2008] Químico do DF impetra mandado de injunção no Supremo para obter aposentadoria especial
- [11/01/2008] Supremo mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de técnico legislativo do Senado
- [11/01/2008] Negada liminar para acusados de crime financeiro no caso Banestado que pedem arquivamento de ação penal
- [11/01/2008] Inflação de 2007 foi de 4,46%, informa IBGE
- [11/01/2008] Prazo para municípios enviarem dados sobre Bolsa Família termina domingo
- [11/01/2008] Escrituras de divórcios e separações feitos em cartórios estão disponíveis na internet
- [11/01/2008] Cooperativa de policiais permanece impedida de prestar serviço de segurança privada
- [11/01/2008] Policial preso na Operação Gladiador deve retornar à Divisão Anti-Seqüestro do RJ
- [11/01/2008] TJSC abre novo concurso público:Ag. Administrativo Auxiliar
- [11/01/2008] FGTS é impenhorável mesmo se estiver liberado para saque
- [11/01/2008] Discussão salarial de contratado sem concurso é da competência da Justiça trabalhista
- [11/01/2008] Radialista da Bandeirantes ganha adicional de acúmulo de funções
- [11/01/2008] Município de Governador Valadares (MG) condenado a indenizar por erro médico
- [11/01/2008] “Fui obrigado a entrar em acordo com eles”, reclama vítima de acidente do metrô
- [11/01/2008] Maioria das vítimas do acidente em obra do metrô paulista já foi indenizada
- [11/01/2008] Promotor quer saber se contingenciamento poderia ter evitado mortes em obra do metrô
- [11/01/2008] Fiscal de rendas acusado de crime tributário pede habeas ao STF
- [11/01/2008] Vale pede que Supremo suspenda decisão do STJ sobre ato do Cade
- [10/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0066/2008
- [10/01/2008] Brasil lança candidato a diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
- [10/01/2008] Supremo suspende exigibilidade de contribuição social de empresa do mercado de bebidas
- [10/01/2008] Organizações pedem reforma tributária e apóiam aumento de impostos
- [10/01/2008] Presidente do STF nega extensão em habeas corpus para investigados na operação Kaspar II
- [10/01/2008] STJ nega pedido de liberdade provisória ao empresário Law Kin Chong
- [10/01/2008] Justiça Federal e Estadual podem julgar exploração de bingos em SC
- [10/01/2008] Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB
- [10/01/2008] Principais aeroportos do país terão juizados especiais até 31 de março
- [10/01/2008] TJ-MS regulamenta concurso para ingresso na magistratura
- [10/01/2008] Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida
- [10/01/2008] Quatro mil famílias de MT contempladas com decisão judicial
- [10/01/2008] TJMT instalará Vara Especializada em Crime Organizado
- [10/01/2008] TJ-SC comunica OAB-SC sobre vaga para desembargador
- [10/01/2008] Município de Belo Horizonte condenado fornecer medicamento a criança hiperativa
- [10/01/2008] Copasa indeniza por abalo em imóvel
- [10/01/2008] Requião é proibido de usar TV pública
- [10/01/2008] Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil
- [10/01/2008] Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal
- [10/01/2008] Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ
- [10/01/2008] Na falta de estabelecimento adequado, pena deve ser cumprida em prisão domiciliar
- [10/01/2008] Decreto mantém em 28 dias por ano prazo mínimo para exibição de filme nacional
- [10/01/2008] Funcionamento de juizados em aeroportos pode ser prorrogado
- [09/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0065/2008
- [09/01/2008] Juiz do trabalho critica fim de exigência de carteira assinada para bóias-frias
- [09/01/2008] Governo está tranqüilo quanto a ações contra aumento de impostos, diz advogado da União
- [09/01/2008] Supremo adota rito abreviado para julgamento da ADI contra aumento da alíquota da CSLL
- [09/01/2008] Ministro mantém decisão do TJDFT sobre participação de militar em concurso
- [09/01/2008] Construtora Gautama continua sem poder contratar com a Administração Pública
- [09/01/2008] Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI
- [09/01/2008] Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem
- [09/01/2008] Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto
- [09/01/2008] Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei
- [09/01/2008] Justiça Eleitoral recebe mais de 6 mil pedidos de julgamento por infidelidade partidária
- [09/01/2008] Município de Passos (MG) indeniza por morte de criança
- [09/01/2008] Condenado por pedofilia tem pedido para apelar em liberdade negado
- [09/01/2008] Mantida prisão de comerciante que vendia drogas na praia de Salinas, no Pará
- [09/01/2008] Aposentados e pensionistas têm direito a passagens interestaduais de graça
- [09/01/2008] Sai hoje resultado da primeira licitação florestal no Brasil
- [09/01/2008] Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável
- [09/01/2008] Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul
- [09/01/2008] Bandeirantes não quer pagar adicional de acúmulo de funções a radialista
- [08/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0064/2008
- [08/01/2008] Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação
- [08/01/2008] Receita libera amanhã consulta a primeiro lote residual do Imposto de Renda
- [08/01/2008] O município de Três Marias (MG) indeniza vítima de acidente
- [08/01/2008] Supremo reebe ação do DEM contra aumento da CSLL
- [08/01/2008] Supremo vai analisar mérito da ação ajuizada pelo Democratas contra aumento do IOF
- [08/01/2008] TJMG nega direito de nomeação a candidatos
- [08/01/2008] TJMG condena empresa de eventos
- [08/01/2008] Arquivado pedido de liberdade de fiscal de rendas preso por formação de quadrilha
- [08/01/2008] Aposentados e pensionistas já podem voltar a pedir empréstimo consignado
- [08/01/2008] MP que estende o Bolsa Família é inconstitucional, diz presidente do TSE
- [08/01/2008] Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica
- [08/01/2008] Ministro Barros Monteiro suspende decisão favorável à Vale do Rio Doce contra o CADE
- [08/01/2008] Mantida licitação de microônibus para o transporte público do Distrito Federal
- [08/01/2008] Militares que atuaram no patrulhamento na costa devem ser considerados ex-combatentes
- [08/01/2008] Peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos
- [08/01/2008] Quadrilha que atuava no setor de combustíveis em Bauru tem habeas-corpus negado
- [08/01/2008] Palmeiras não pagará cláusula penal a jogador dispensado
- [08/01/2008] Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva
- [08/01/2008] Condenado por tráfico de drogas permanecerá em regime integralmente fechado
- [07/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0063/2008
- [07/01/2008] Reconhecida a união estável entre duas mulheres durante 25 anos
- [07/01/2008] Supremo suspende determinação de quebra do sigilo de informações da Receita Federal
- [07/01/2008] Arquivada ação de autor que pretendia ser inscrito definitivamente nos quadros da OAB-PR
- [07/01/2008] DEM entrará com ações no STF contra aumento de tributos
- [07/01/2008] Empréstimos consignados para aposentados e pensionistas são suspensos
- [07/01/2008] Deputado propõe derrubada de medida que quebra sigilo bancário de correntistas
- [07/01/2008] Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar
- [07/01/2008] Confira os órgãos julgadores que funcionarão neste mês no TJ
- [07/01/2008] Juiz manda liberar corpo de mulher que estava sem documentos pessoais
- [07/01/2008] STF nega pedido de Delúbio Soares para suspender ação que investiga esquema do mensalão
- [07/01/2008] Acusado de agredir empregada doméstica no Rio não consegue liberdade
- [07/01/2008] Prazos no TST estão suspensos até 31 de janeiro
- [07/01/2008] Saldo da balança comercial começa 2008 em queda
- [07/01/2008] Aposentados terão até cinco anos para pagar empréstimo consignado
- [07/01/2008] Prazo para alunos do ProUni confirmarem informações segue até 1º de fevereiro
- [07/01/2008] Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial
- [07/01/2008] Empresário preso pela Operação Kaspar II tem liminar negada no STJ
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