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Revista Eletrônica Jus Vigilantibus de 31/12/2007 a 06/01/2008

Doutrinas e Peças

• [06/01/2008] Lula da Silva, o Presidente dos Impostos
  Maria Lucia Victor Barbosa
• [06/01/2008] Outro ano novo?
  Helio Estellita Herkenhoff Filho
• [06/01/2008] A Liderança Segundo Maquiavel – Capítulo 4
  Ari Lima
• [06/01/2008] 2008. A realidade vai copiar a ficção
  Vinício C. Martinez
• [05/01/2008] A ilegalidade e a inconstitucionalidade do Ato Normativo nº. 802/07, da Receita Federal, substituto da função pré-fiscalizatória da CPMF
  Fernando Carlomagno
• [05/01/2008] Proteção às cláusulas pétreas e a questão da redução da maioridade penal
  Allan Arakaki
• [05/01/2008] Não discriminação e igualdade no trabalho à luz das Convenções 101 e 101 da OIT – Organização Internacional do Trabalho
  Daniel Domingos Cortez Fonseca
• [04/01/2008] Aspectos jurídicos das concessões florestais
  Thiago Cássio d´Ávila Araújo
• [04/01/2008] Evolução do Direito Penal
  João Baptista Herkenhoff
• [04/01/2008] Fim da CPMF e a quebra do sigilo bancário
  Kiyoshi Harada
• [04/01/2008] Insegurança jurídica - no trânsito – Parte II
  Gilberto Antonio Faria Dias
• [03/01/2008] A escolha da modalidade de pena a ser aplicada
  Yvana Savedra de Andrade Barreiros
• [03/01/2008] Direito à água e sustentabilidade hídrica
  Talden Farias
• [03/01/2008] Idéias não são metais que se fundem
  Deoclécio Galimberti
• [03/01/2008] Capacete não é equipamento obrigatório de veículo
  Marcelo José Araújo
• [02/01/2008] A não fluência de juros moratórios durante a inércia do credor em executar título judicial contra a Fazenda Pública
  Fábio Cristiano Woerner Galle
• [02/01/2008] Lucro Real
  Lúcia Helena Briski Young
• [02/01/2008] A Sociedade Simples e Prestadores de Serviço
  Luiz Cezar P. Quintans
• [01/01/2008] Princípios que regem a licitação
  Doanny Mathielly Diehl; Daniel Marcelo Alves Casella
• [01/01/2008] Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares no Brasil
  Adriano Celestino Ribeiro Barros
• [01/01/2008] Evolução da receita do IPVA nos estados brasileiros
  Alexandre Duarte Quintans
• [31/12/2007] Plano de negócio para um Escritório de Advocacia
  Ari Lima
• [31/12/2007] Progressos científicos na análise do lucro
  Antônio Lopes de Sá
• [31/12/2007] Acabando com as “jabuticabas do processo penal”
  Alexandre Magno Fernandes Moreira

Notícias e outras informações

• [06/01/2008] Coluna de Vinício C. Martinez
• [06/01/2008] Coluna de Antonio Baptista Gonçalves
• [06/01/2008] Coluna de Ives Gandra da Silva Martins
• [06/01/2008] Coluna de Maria Lucia Victor Barbosa
• [06/01/2008] Coluna de Marlusse Pestana Daher
• [06/01/2008] Coluna de Alberto Nogueira Júnior
• [06/01/2008] Coluna de Alexandre Magno Fernandes Moreira
• [06/01/2008] Coluna de Luiz Guilherme Marques
• [06/01/2008] Coluna Direitos Humanos e Justiça Democrática, de Cândido Furtado Maia Neto
• [06/01/2008] Coluna de Paulo Queiroz
• [06/01/2008] Coluna de Gisele Leite
• [06/01/2008] Coluna de Fernando Lima
• [06/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0062/2008
• [06/01/2008] Informativo jurisprudencial do STJ nº0342/2008
• [06/01/2008] Informativo jurisprudencial do STJ Nº0341/2007
• [06/01/2008] Para pesquisador, São Paulo ainda é o carro-chefe da economia nacional
• [06/01/2008] Mais de 15 anos são necessários para superar desigualdade entre brancos e negros no ensino, diz pesquisador da UFRJ
• [06/01/2008] Obras no Rio São Francisco recomeçam segunda-feira
• [05/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0061/2008
• [04/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0060/2008
• [04/01/2008] Locação de máquinas para obras de infra-estrutura não pagará PIS e Cofins
• [04/01/2008] Presidente da República pede constitucionalidade de norma sobre contratação temporária
• [04/01/2008] Fatura de cartão de crédito paga no vencimento e compra de casa estão isentas de IOF
• [04/01/2008] Exploração sexual infantil pode tornar-se crime hediondo
• [04/01/2008] Supremo garante empréstimo do BID ao Distrito Federal
• [04/01/2008] Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto
• [04/01/2008] STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente
• [04/01/2008] Rondônia continua impedida de realizar obras na BR-364
• [04/01/2008] TJGO mantém autuação por embriaguez ao volante
• [04/01/2008] Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais
• [04/01/2008] Medida provisória e decreto que aumentam tributos são publicados no Diário Oficial da União
• [04/01/2008] Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal
• [04/01/2008] Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização
• [04/01/2008] Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena
• [04/01/2008] Inflação em São Paulo atingiu 4,38% em 2007, aponta Fipe
• [03/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0059/2008
• [03/01/2008] Para OAB, governo perde chance de fazer reforma tributária
• [03/01/2008] Ministro nega liminar em reclamação do Incra sobre benefícios previdenciários de ex-servidores
• [03/01/2008] STF garante repasse de verbas federais para estado do Rio Grande de Sul
• [03/01/2008] TJRJ: cai o número de ações contra empresas fornecedoras de serviços
• [03/01/2008] Indeferido pedido de autorização de viagem feito por envolvido na Operação Furacão
• [03/01/2008] Supremo arquiva ação que pretendia suspender julgamento de lei carioca pelo TJ-RJ
• [03/01/2008] Negado habeas corpus para ladrões de bicicleta
• [03/01/2008] Benefícios do fim da CPMF superam os prejuízos com IOF maior, diz consultor
• [03/01/2008] Para TJGO, pedido de seguro DPVAT prescreve em 3 anos
• [03/01/2008] Medida provisória estende Bolsa Família a jovens de 16 e 17 anos de idade
• [03/01/2008] Governo não vai enviar nova proposta orçamentária ao Congresso, diz Bernardo
• [03/01/2008] Tributarista diz que aumento do IOF vai atingir os brasileiros mais pobres
• [03/01/2008] União consegue suspender reintegração de trabalhadores da Emgepron
• [03/01/2008] Indeferida liminar para empresários acusados de depósito infiel
• [03/01/2008] Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora
• [03/01/2008] STJ extingue ação movida por procuradores do Estado na Paraíba
• [03/01/2008] Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ
• [03/01/2008] Aumento de impostos e corte de gastos deverão compensar perda de R$ 30 bilhões
• [02/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0058/2008
• [02/01/2008] Governo do RS não consegue incluir outros servidores em decisão sobre parcelamento de vencimentos
• [02/01/2008] Oposição quer ampliar corte de despesas para compensar perda da CPMF
• [02/01/2008] Juiz manda Ipasgo incluir segurada com câncer em programa social
• [02/01/2008] Reeducandos têm oportunidade de mudar de vida por meio de projeto
• [02/01/2008] Subprocurador-geral da República aposentado não consegue liminar contra decisão do CNMP
• [02/01/2008] Governo anuncia aumento de impostos e corte de gastos para compensar fim da CPMF
• [02/01/2008] Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária
• [02/01/2008] Presidente do STF suspende a exigibilidade da Cofins a importadora de vinhos
• [02/01/2008] Trabalho unificado de auditores fiscais começa hoje em São Paulo
• [02/01/2008] Novas regras para uso do FGTS passam a valer a partir de hoje
• [02/01/2008] Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso
• [02/01/2008] Supremo concede liberdade a empresário investigado pela Operação Furacão
• [02/01/2008] TST teve aumento de 12% na produtividade em 2007
• [02/01/2008] CSJT enfatizou em 2007 o aprimoramento da atividade jurisdicional
• [02/01/2008] União só deve indenizar cobertura florestal de área que puder ser explorada economicamente
• [01/01/2008] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0057/2008
• [01/01/2008] Nova tabela do Imposto de Renda terá correção de 4,5% a partir deste mês
• [01/01/2008] Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional a partir de amanhã
• [01/01/2008] CPMF termina hoje, mas bancos podem debitar tributo até sexta-feira
• [31/12/2007] Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0056/2007
• [31/12/2007] O maior conteúdo de legislação do país »
• [31/12/2007] Transporte de carga em motocicletas tem novas regras a partir de amanhã
• [31/12/2007] Informativo jurisprudencial do STF Nº 492/2007
• [31/12/2007] Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ
• [31/12/2007] STF suspende férias de 60 dias de procuradores da Fazenda Nacional em Pernambuco
• [31/12/2007] Decreto estende desoneração de produtos hospitalares a clínicas e laboratórios

Alterações Legislativas da Semana

• Resenha da legislação do mês de dezembro de 2007 » (Resenha das alterações legislativas ocorridas no mês de dezembro de 2007. Faça uma revisão !)
• Resenha legislativas ocorridas e a ocorrer em janeiro de 2008 » (Fique de olho !!!)