Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0126/2008, Ano VII
Segunda-feira, 10 de março de 2008. Fechamento: 21:00
Artigos
- [10/03/2008] A Lei de Responsabilidade Fiscal e a democracia participativa
- [10/03/2008] Melhoria da imagem como meio de promoção pessoal
- [10/03/2008] Os partidos políticos e a pertinência temática no mandado de segurança coletivo
Colunas
- [10/03/2008] Apreciações doutrinárias e jurisprudênciais sobre os contratos bancários
- [10/03/2008] ANAC: a fábrica de fantasias
Notícias
- [10/03/2008] Justiça estadual de Minas Gerais concede liminar de reintegração de posse à Vale
- [10/03/2008] Judiciário e Executivo firmam convênio em defesa da mulher
- [10/03/2008] Ministro nega liminar pedida pelo PSOL em mandado de segurança sobre representação contra Renan Calheiros
- [10/03/2008] Mantidas decisões que impõem respeito a teto salarial para serviço público
- [10/03/2008] Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados
- [10/03/2008] Negado recurso em mandado de segurança contra CPMI dos Correios
- [10/03/2008] STF arquiva mais um HC impetrado por acusada de mandar matar ganhador de Mega Sena
- [10/03/2008] Receita começa a fiscalizar suspeitos de gastos incompatíveis com a renda
- [10/03/2008] Receita fixa valor do dólar usado no cálculo de imposto pago no exterior
- [10/03/2008] Brasileiros são presos na Espanha por fraudes bancárias na internet
- [10/03/2008] Município deverá fornecer carteira a cidadã com deficiência adquirida
- [10/03/2008] Inscrições do concurso para juiz em MS vão até o dia 20
- [10/03/2008] STJ indefere liminar e jovens acusados de espancar empregada doméstica no Rio continuam presos
- [10/03/2008] STF concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo
- [10/03/2008] DEM contesta decreto sobre desestatizações de linhas de transmissão de energia elétrica
- [10/03/2008] Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital
- [10/03/2008] Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada
- [10/03/2008] Liminar liberta envolvido em ocultação de neta pela avó
- [10/03/2008] Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico
- [10/03/2008] Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda
- [10/03/2008] Justiça do Trabalho recomenda à OAB apurar infração ética de advogado
- [10/03/2008] Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis
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