Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0127/2008, Ano VII
Terça-feira, 11 de março de 2008. Fechamento: 21:44
Artigos
- [11/03/2008] A revelia nos Juizados Especiais
- [11/03/2008] Os contratos de franquia e a recente decisão do CADE contra a cláusula de raio em Shopping Centers.
- [11/03/2008] O 'noblesse oblige', a ética da convicção, e a ética da responsabilidade como a base para o decoro parlamentar
Colunas
- [11/03/2008] Lula, a OAB e o Judiciário
- [11/03/2008] Temos que instituir as 'class actions' no Brasil
Peças
Notícias
- [11/03/2008] Atos praticados por juiz durante as férias são válidos
- [11/03/2008] STF anula sentença condenatória em processo sem alegações finais da defesa
- [11/03/2008] Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer
- [11/03/2008] STF permite a policiais militares recorrerem em liberdade de sentença condenatória por concussão
- [11/03/2008] Videoconferência aproxima as comarcas de todo o Estado
- [11/03/2008] Banco de sentenças facilitará trabalho de juízes
- [11/03/2008] Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC
- [11/03/2008] Prefeitura indenizará dona de terras na praia da Joaquina (SC)
- [11/03/2008] Procurador acusa prefeito de Coari (AM) de fraude contra a Previdência
- [11/03/2008] Justiça Federal determina afastamento de prefeito de Campos (RJ) por suspeita de fraudes
- [11/03/2008] Inscrições para concurso da Petrobras são reabertas
- [11/03/2008] Limitação na edição de MPs pode gerar questionamentos judiciais, diz advogado da União
- [11/03/2008] Usuário deve ser indenizado por queda em ônibus
- [11/03/2008] Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado
- [11/03/2008] Nobel de Medicina defende as pesquisas com células de embriões humanos
- [11/03/2008] Empresa é obrigada a custear cirurgia
- [11/03/2008] Abordagem indevida gera indenização
- [11/03/2008] Ex- empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração
- [11/03/2008] Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais
- [11/03/2008] Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST
- [11/03/2008] STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG
- [11/03/2008] Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo
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