Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0161/2008, Ano VII
Fechamento: 20:47
Artigos
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- [14/04/2008] O poder político-jurídico-criminal dos chefes do Ministério Público democrático
- [14/04/2008] Surgimento da União Européia e Tratados Institucionais
- [14/04/2008] Lei das Sociedades, Normas Internacionais das Sociedades, Normas Internacionais de Contabilidade e “Regime da Incerteza”
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- [14/04/2008] Seguridade vota projeto que atualiza repasses do SUS
- [14/04/2008] Regra para exclusão do Simples pode ser alterada
- [14/04/2008] TJSC: carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva
- [14/04/2008] Plenário do STF confirma direito à imunidade recíproca para ECT
- [14/04/2008] STF mantém licitação do município de São Paulo para contratação de serviços bancários
- [14/04/2008] Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais
- [14/04/2008] Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente
- [14/04/2008] Placa de veículo deve constar em guia florestal de transporte de madeira
- [14/04/2008] Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária
- [14/04/2008] Tribunal exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública
- [14/04/2008] Maus antecedentes não impedem a aplicação do princípio da insignificância
- [14/04/2008] Vivo indeniza ex-cliente por cobrança e negativação indevidas
- [14/04/2008] Sentença confirma obrigação da CASSI implantar prótese cardíaca em paciente grave
- [14/04/2008] Hospital Anchieta é condenado a indenizar paciente por seqüelas de cirurgia
- [14/04/2008] Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança
- [14/04/2008] STJ concede indenização por dano material a portador de LER
- [14/04/2008] Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima
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