Revista Jus Vigilantibus nº 0415/2008, Ano II - ISSN 1983-4640
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2008. Fechamento: 19:44
Artigos
- [24/12/2008] O Direito Empresarial não foi chamado para a reforma da empresa esportiva
- [24/12/2008] Os consumidores e as enchentes
- [24/12/2008] Primeiro licenciamento é simultâneo ao registro
Notícias
- [24/12/2008] Lula sanciona projeto de lei que cria o Fundo Soberano
- [24/12/2008] Ministério do Trabalho publica cartilha sobre lei dos estagiários na internet
- [24/12/2008] STF manda soltar homem preso preventivamente há quatro anos
- [24/12/2008] Falsa declaração de pobreza não constitui crime quando é passível de verificação
- [24/12/2008] Omissão em serviço de saúde gera indenização para mulher que sofreu aborto
- [24/12/2008] Turmas Recursais do TJRS divulgam súmula sobre indenizações do seguro DPVAT
- [24/12/2008] STJ aumenta indenização a pais de jovens assassinados sob a custódia da PM
- [24/12/2008] Falta de fundamentação permite liberdade de policiais acusados de extorquir compradores de laptops
- [24/12/2008] Procon de São Paulo já recebeu da Gol resposta de notificação
- [24/12/2008] STJ suspende candidatura a desembargador de advogado em Alagoas
Revista Jus Vigilantibus nº 0414/2008, Ano II - ISSN 1983-4640
Terça-feira, 23 de dezembro de 2008. Fechamento: 19:47
Artigos
- [23/12/2008] Reserva Raposa-Serra do Sol
- [23/12/2008] Fundo Soberano do Brasil
- [23/12/2008] Resoluções de Ano Novo
Notícias
- [23/12/2008] Decreto do indulto natalino já está no Diário Oficial
- [23/12/2008] OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição
- [23/12/2008] Deputados querem suspender decreto que permitiu fusão entre Brasil Telecom e Oi
- [23/12/2008] Governo vai liberar R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos médicos da tabela do SUS
- [23/12/2008] Paraná reduz ICMS em itens de consumo popular para manter vendas e desenvolvimento
- [23/12/2008] Previdência quer formalizar 10 milhões de trabalhadores com nova categoria de contribuição
- [23/12/2008] Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
- [23/12/2008] Anistiados políticos do Ceará recebem indenização
- [23/12/2008] STJ manda seguir ação contra condenados por escândalo do fórum trabalhista de SP
- [23/12/2008] Restabelecida sentença que condenou seguradora a custear tratamento médico
- [23/12/2008] STJ julga isenção de imposto de área preservada e de reserva legal
- [23/12/2008] Contran regulamenta exames para condutores recuperarem CNH
- [23/12/2008] Contran regulamenta estacionamento destinado a idosos e portadores de deficiência
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