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Revista Jus Vigilantibus nº 0529/2009, Ano III - ISSN 1983-4640

Sexta-feira, 17 de abril de 2009. Fechamento: 19:25

Artigos

• [17/04/2009] A portabilidade dos Planos de Saúde
  Patrícia Caldeira
• [17/04/2009] Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais
  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
• [17/04/2009] A prisão em flagrante delito e a hipótese de “relaxamento” pelo Delegado de Polícia
  Ravênia Márcia de Oliveira Leite
• [17/04/2009] O Código de Trânsito Brasileiro e a obrigatoriedade do Air bag e do ABS
  Ronnie Freitas Mendes

Colunas

• [17/04/2009] Formalização do processo licitatório
  Sandro Luiz Nunes
• [17/04/2009] Maturidade para ingresso no Judiciário
  Luiz Guilherme Marques

Notícias

• [17/04/2009] Governo amplia lista de materiais de construção isentos da cobrança de IPI
• [17/04/2009] Posse de Roseana Sarney é mantida
• [17/04/2009] OAB-SP também adere ao exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil
• [17/04/2009] Lula sanciona lei que inclui cooperativas de crédito no Sistema Financeiro Nacional
• [17/04/2009] Sancionada sem vetos lei que tipifica crime de seqüestro relâmpago
• [17/04/2009] Governo reduz IPI para quatro eletrodomésticos
• [17/04/2009] Loja de confecções é condenada por detenção indevida de clientes
• [17/04/2009] Depoimento sem dano será apresentado em Rio Branco (AC)
• [17/04/2009] Congresso "Direito Francês e Brasileiro" será realizado em maio no RS
• [17/04/2009] Ex-sócio da Mesbla questiona ordem de preferência legal em execução
• [17/04/2009] Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro
• [17/04/2009] Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo
• [17/04/2009] Loja responde solidariamente por defeito em aparelho de televisão
• [17/04/2009] Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

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