Revista Jus Vigilantibus nº 0528/2009, Ano III - ISSN 1983-4640
Quinta-feira, 16 de abril de 2009. Fechamento: 20:11
Artigos
- [16/04/2009] A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa e a limitação de contéudo constitucionalmente imposta
- [16/04/2009] Terceirização de vendas
- [16/04/2009] Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
- [16/04/2009] A virtude do egoísmo (primeira parte)
- [16/04/2009] Motos entre as filas
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- [16/04/2009] Arrecadação cai pelo quinto mês consecutivo
- [16/04/2009] Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino
- [16/04/2009] STF confirma constitucionalidade de lei paranaense sobre comercialização de combustíveis
- [16/04/2009] STF impede suspensão de processo em crime cometido em concurso material
- [16/04/2009] Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C
- [16/04/2009] É possível a penhora do único imóvel de fiador por falta de pagamento de aluguel
- [16/04/2009] Empresa de transporte terá que indenizar fiel por atraso em encontro com o Papa
- [16/04/2009] Unimed paga caro por desconsiderar necessidade de conveniado
- [16/04/2009] Exigência de depósito prévio para interposição de recurso é ilegal
- [16/04/2009] TRT-RS realiza Seminário sobre Processo Digital
- [16/04/2009] Falta de citação do interessado anula condenação do TCE-RJ
- [16/04/2009] Isenção de custas prevista no ECA não se estende às outras partes do processo
- [16/04/2009] Concuro. Candidato é considerado apto em exercício
- [16/04/2009] Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição
- [16/04/2009] Brasil Telecom pagará intervalo não concedido a empregada que fazia hora extra
- [16/04/2009] Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS
- [16/04/2009] Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia
- [16/04/2009] Banco terá de indenizar cliente
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