Revista Jus Vigilantibus nº 0555/2009, Ano III - ISSN 1983-4640
Quarta-feira, 13 de maio de 2009. Fechamento: 19:31
Artigos
- [13/05/2009] Do efeito 'cliquet' ou princípio da vedação de retrocesso
- [13/05/2009] Terceirizações da telecomunicações
- [13/05/2009] Medida provisória municipal
- [13/05/2009] Interpretação conforme a Constituição (o perigo de o STF legislar)
- [13/05/2009] A elitização do não-uso das algemas (Súmula Vinculante nº. 11 do STF)
Notícias
- [13/05/2009] Renato Savy, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Campinas, é nomeado procurador do TJD
- [13/05/2009] Abertas inscrições para o Seminário de Direito e Economia no Paraná
- [13/05/2009] Sindicato dos bancários de São Paulo lança campanha de combate ao assédio moral
- [13/05/2009] Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
- [13/05/2009] Ministro do Supremo confirma exclusão de Dilma e Tarso de investigação sobre dossiê
- [13/05/2009] CNJ determina novas regras nos concursos para magistratura
- [13/05/2009] Cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar imposto
- [13/05/2009] MPF pede paralisação das obras de complexo petroquímico da Petrobras no Rio
- [13/05/2009] TJMG extingue autos sobre lei de imprensa
- [13/05/2009] Prisão por engano motiva indenização
- [13/05/2009] Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada
- [13/05/2009] Arquivada ação da Abrasel contra Lei Antifumo do estado de São Paulo
- [13/05/2009] Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão
- [13/05/2009] Empregados de conselhos profissionais não têm estabilidade
- [13/05/2009] Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum
- [13/05/2009] Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor
- [13/05/2009] Justiça Militar é competente para julgar eventual homicídio praticado por policiais
- [13/05/2009] Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA
- [13/05/2009] É permitido à empresa de pequeno porte parcelar débito em mais de 180 parcelas
- [13/05/2009] STJ anula indenização por desapropriação de terras da União na fronteira oeste do Paraná
- [13/05/2009] Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório
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