» Atualização do dia 14/05/2007 - versão final

Doutrinas e Peças

• [14/05/2007] A ilegalidade da tarifa sobre quitação antecipada de operações de crédito
  Elton Pupo Nogueira
• [14/05/2007] Direito e Democracia em Habermas
  João Paulo de Jesus Severo da Costa
• [14/05/2007] Elementos da responsabilidade civil
  Alex Sandro Ribeiro
• [14/05/2007] O STF e a execução provisória de pena
  Leonardo Marcondes Machado
• [14/05/2007] Tribunal de Justiça Militar reconhece a aplicação da Lei Federal nº 10.792/2003 na Justiça Militar Estadual de Minas Gerais
  Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Notícias e outras informações

• [14/05/2007] STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
• [14/05/2007] Governador de São Paulo contesta lei que proíbe caça-níquel no estado
• [14/05/2007] Pleno administrativo do STF indica novos conselheiros para o CNJ
• [14/05/2007] SC: Seminário sobre Direito Público
• [14/05/2007] Indeferida liminar em ADC proposta pelo governador do DF sobre Lei de Licitações
• [14/05/2007] TJMG: Júri simulado reúne operadores do Direito
• [14/05/2007] STF discute nesta segunda-feira (14) súmulas, RE eletrônico e indicação para CNJ
• [14/05/2007] MPF/MT denuncia 38 por esquema de fraudes em terras
• [14/05/2007] Mulher acusada de matar a mãe enfrenta Júri em Florianópolis
• [14/05/2007] Condomínio não tem obrigação de fazer vigilância de automóveis estacionados na área comum
• [14/05/2007] Arquiteto não responde por obra mal executada
• [14/05/2007] Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo
• [14/05/2007] Conselho declara oficial indigno de ocupar fileiras do Corpo de Bombeiros
• [14/05/2007] Nomeações feitas por inconstitucionalidade de critérios de notas são anuladas
• [14/05/2007] Unibanco deve alongar dívida de produtores com base no PESA
• [14/05/2007] TJMG suspende redução de passagem em Juiz de Fora
• [14/05/2007] Condenação por abordagem equivocada
• [14/05/2007] Negligência de operadora de celular gera indenização
• [14/05/2007] Empresa é condenada por revista íntima constrangedora
• [14/05/2007] Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora
• [14/05/2007] TST rejeita competência criminal da Justiça do Trabalho
• [14/05/2007] Acusado da morte de Dorothy Stang vai a júri popular
• [14/05/2007] Inscrições para o Enem começam hoje
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• [14/05/2007] Os gargalos da lei