» Edição completa de hoje...

Doutrinas e Peças

• [15/05/2007] União homossexual e a Justiça
  Mario Bezerra da silva
• [15/05/2007] A responsabilidade do menor de idade pelo cometimento de infrações de trânsito
  Julyver Modesto de Araujo
• [15/05/2007] Cumprimento de sentença títulos executivos judiciais
  Bruno Soares de Souza
• [15/05/2007] Controle judicial da discricionariedade da Administração Pública
  Alexandre Franco Neves

Notícias e outras informações

• [15/05/2007] STJ constitui comissão temporária para avaliar denúncias contra o ministro Paulo Medina
• [15/05/2007] Confirmada constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
• [15/05/2007] Justiça decreta prisão de empresários por sonegação fiscal
• [15/05/2007] MPF/BA pede que telefônicas forneçam dados de usuários
• [15/05/2007] Presa quadrilha que falsificava documentos para obter financiamento de veículos
• [15/05/2007] Policiais rodoviários federais são acusados de improbidade administrativa
• [15/05/2007] Normas sobre derivado de gás natural são constitucionais
• [15/05/2007] Operação coordenada pelo MPF/SP apreende mais de 200 caça-níqueis em Jaú
• [15/05/2007] Senado: Comissão aprova reajuste de 29,81% para salários de presidente da República, parlamentares e ministros
• [15/05/2007] Segurança pública poderá receber mais recursos
• [15/05/2007] Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Solidariedade
• [15/05/2007] Policial demitido por irregularidade de R$ 18 deve ser reintegrado ao cargo
• [15/05/2007] Leia o enunciado das súmulas vinculantes que serão analisadas no Plenário do STF
• [15/05/2007] Negado recurso de empregada acusada de matar jovem no Lago Sul, em Brasília
• [15/05/2007] Negado recurso a clube de futebol para venda de cerveja em estádio
• [15/05/2007] Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito
• [15/05/2007] Reconhecida licença-maternidade em adoção anterior a 2002
• [15/05/2007] Mantida decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom
• [15/05/2007] Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado
• [15/05/2007] TST: Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais. Confira!
• [15/05/2007] Produtores de arroz obtêm liminar para comercializar safra 2006/2007
• [15/05/2007] Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização
• [15/05/2007] Indeferida liminar suspensiva contra o novo Código Tributário de Soledade (RS)
• [15/05/2007] Programa Cidadania e Justiça na Escola promove visitas no Plano Piloto
• [15/05/2007] Hospital Santa Marta e o médico Marcelo Caron são condenados a indenizar família de vítima fatal