Atualização de hoje (02/06/2007). » Doutrinas, notícias, jurisprudências, súmulas, leis...

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• [02/06/2007] Forças Armadas e Segurança Pública
  Ives Gandra da Silva Martins
• [02/06/2007] Obstáculos ao controle da impunidade
  André Cirino dos Santos
• [02/06/2007] Contra o preconceito
  Sylvia Mendonça do Amaral
• [02/06/2007] Decisão: banco que cometeu ato arbitrário e ilegal é condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Notícias e outras informações

• [02/06/2007] Juízes e promotores contra PEC - 358/2005
• [02/06/2007] Mãe confessa que matou bebê
• [02/06/2007] Cobrança relativa a boletos bancários é ilegal
• [02/06/2007] Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral, decide TJGO
• [02/06/2007] Negada indenização por danos morais a Carlinhos Cachoeira
• [02/06/2007] Júri condena jovem pelo homicídio da própria mãe
• [02/06/2007] Câmara aprova presunção de paternidade por recusa a DNA
• [02/06/2007] Comissão vai debater descriminalização do aborto
• [02/06/2007] Projeto cria o estatuto de defesa do passageiro aéreo
• [02/06/2007] Defesa do Consumidor debaterá tarifas bancárias
• [02/06/2007] Comissão proíbe rejeição de crédito em razão da idade
• [02/06/2007] Comissão aprova venda direta de imóvel público a ocupante
• [02/06/2007] CPI vai propor mudanças em atendimento nos aeroportos