» Aualização completa de hoje (01/06/2007). Doutrinas, artigos, notícias, peças, sentenças, acódãos, jurisprudências - ramo: Direito...

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• [01/06/2007] Sobre Ética e Relações Internacionais
  Claudio Téllez
• [01/06/2007] Síntese da evolução histórica da responsabilidade extracontratual do Estado
  Dayane Kotoviezy
• [01/06/2007] Coletes refletivos
  Marcelo José Araújo
• [01/06/2007] Decisão do TJRS: Apelação cível. Direito privado não especificado. Embargos à execução. Contrato particular de confissão de dívida. Inaplicabilidade do CDC...
  Odone Sanguiné
• [01/06/2007] Decisão do TJRS: indústria de bebidas não é responsável pela conservação de móveis cedidos a bar por meio de comodato
  Odone Sanguiné

Notícias e outras informações

• [01/06/2007] Supremo concede liberdade a jovem condenado por porte de drogas
• [01/06/2007] TJMG implanta carta precatória eletrônica
• [01/06/2007] TJSC: Comarca de Lages efetua audiência pública sobre medicamentos
• [01/06/2007] Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa
• [01/06/2007] Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades
• [01/06/2007] Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo
• [01/06/2007] Para Renan, Chávez pode estar na "contramão da democracia"
• [01/06/2007] Restituição agora depende da Justiça
• [01/06/2007] Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima
• [01/06/2007] Mantida a condenação do ex-senador Luiz Estevão pelo crime de colarinho branco
• [01/06/2007] STJ anula cassação de aposentadoria por insuficiência de provas
• [01/06/2007] Descumprimento de norma revoga justa causa por emissão de cheque sem fundos
• [01/06/2007] Paquera não enseja reparação por assédio sexual
• [01/06/2007] TST torna sem efeito reintegração de trabalhadores da Ceasa
• [01/06/2007] Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista
• [01/06/2007] Câmara aprova multa maior para contaminação por agrotóxico
• [01/06/2007] Receita: Dívidas das faculdades privadas chegam a R$ 11 bi
• [01/06/2007] Cristovam diz que Congresso está em crise, pede "exame de consciência" e aproximação com o povo
• [01/06/2007] Senado amplia prazo para regularização de débitos de estados e municípios
• [01/06/2007] Renan encaminha representação do PSOL ao Conselho de Ética