» Edição completa de 28/06/2007. Doutrinas, artigos, decisões, notícias, jurisprudência, súmulas e muito mais...

*Para maiores informações, clique aqui » Doutrinas e Peças

• [28/06/2007] Emenda 3. Confusão deliberada entre despersonalização de pessoa jurídica e norma antielisiva geral
  Kiyoshi Harada
• [28/06/2007] Administração, novos aspectos
  Mario Bezerra da silva
• [28/06/2007] Lei de execução fiscal. Aspectos polêmicos
  Kiyoshi Harada
• [28/06/2007] Motofrete – Resolução 219 do CONTRAN
  Marcelo José Araújo
• [28/06/2007] Decisão do TJRS: execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários
  José Aquino Flôres de Camargo

Notícias e outras informações

• [28/06/2007] Processo contra Renan continua sem relator
• [28/06/2007] PSOL protocola representação contra Joaquim Roriz
• [28/06/2007] José Nery diz que documentos de defesa de Roriz "são frágeis"
• [28/06/2007] Roriz se defende de denúncia de recebimento irregular de dinheiro
• [28/06/2007] Juiz prorroga prisão de jovens que agrediram doméstica na Barra
• [28/06/2007] Concedido direito de participação em concurso público
• [28/06/2007] Cemar terá que indenizar a cidade de São Luís por descumprir convênio de fornecimento de energia elétrica
• [28/06/2007] Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado
• [28/06/2007] Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut
• [28/06/2007] Liminar autoriza acúmulo de residência médica com cargo público
• [28/06/2007] Exigência de seguradora para que transportadora utilize escolta especializada é válida
• [28/06/2007] Mantida condenação do jogador Edmundo a quatro anos e meio de prisão
• [28/06/2007] Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida na mudança de plano
• [28/06/2007] Avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos
• [28/06/2007] Belacap é condenada a indenizar gari acidentado em trabalho
• [28/06/2007] Crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados está extinto desde 1990
• [28/06/2007] Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS
• [28/06/2007] Admitida incorporação de cláusula coletiva ao contrato de trabalho
• [28/06/2007] CSJT realiza hoje (28) última sessão do semestre
• [28/06/2007] Reafirmado: não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo
• [28/06/2007] Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional
• [28/06/2007] STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia
• [28/06/2007] É inconstitucional artigo de lei que diminui prazo para contribuinte solicitar restituição de tributos ao Fisco