» Atualização de 20/08/2007...

Doutrinas e artigos

• [20/08/2007] A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
  Rômulo de Andrade Moreira
• [20/08/2007] Alienação fiduciária: algumas considerações sócio-políticas
  Suzana J. de Oliveira Carmo
• [20/08/2007] A causa de diminuição de pena do Art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade
  Jayme Walmer de Freitas
• [20/08/2007] Momento consumativo do furto: o bicho papão da dogmática penal
  Leonardo Marcondes Machado
• [20/08/2007] O magistrado e a efetiva prestação jurisdicional e o acesso à justiça
  Paulo Roberto Pontes Duarte

Notícias e outras informações

• [20/08/2007] Prorrogadas inscrições para apresentação de trabalhos no congresso nacional do IBDFAM
• [20/08/2007] Cronologia do inquérito do mensalão no STF
• [20/08/2007] TJRJ: lei sobre embalagens de temperos em restaurantes é declarada inconstitucional
• [20/08/2007] Desembargadores mantêm seqüestro de bens de casal acusado de fraudar o fisco do DF
• [20/08/2007] Inconstitucional a prorrogação de contratos em Tapera (RS)
• [20/08/2007] Despachante tem pagamento garantido pela Justiça
• [20/08/2007] MPF apresenta ações na Justiça comum contra acusados no esquema do mensalão
• [20/08/2007] Ministério libera R$ 26 milhões para Alagoas contornar crise na saúde
• [20/08/2007] Dobra número de pessoas multadas após cair na malha fina da Receita
• [20/08/2007] Operação desarticula em Pernambuco quadrilha de pistolagem e fraude contra INSS
• [20/08/2007] Supremo suspende investigação do MP sobre esposa de deputado
• [20/08/2007] Indeferido pedido liminar de juíza contra processo que determinou sua aposentadoria compulsória
• [20/08/2007] Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal
• [20/08/2007] Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada
• [20/08/2007] Nota de esclarecimento à Imprensa
• [20/08/2007] Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada
• [20/08/2007] Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores
• [20/08/2007] TST nega recurso contra adicional de periculosidade a vendedor
• [20/08/2007] Delegados da PF rechaçam "insinuações que alimentam boataria" sobre grampos ilegais no STF
• [20/08/2007] Pesquisa do BC eleva projeção de inflação no ano para 3,77%
• [20/08/2007] Grampos ilegais seriam afronta à Polícia Federal, diz Tarso Genro
• [20/08/2007] Inflação em São Paulo desacelera pela sexta semana consecutiva, constata Fipe
• [20/08/2007] Cartilha orienta a população sobre como prevenir acidentes com álcool em casa
• [20/08/2007] Cemig é condenada por morte de pedreiro