» Atualização de 08/08/2007...

Doutrinas, artigos e peças

• [08/08/2007] Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
  Maria Berenice Dias
• [08/08/2007] O gene altruísta e o sentido de justiça pode levar a seleção natural à solidariedade?
  Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
• [08/08/2007] Prova e regressão de memória
  Reinaldo Maio Teixeira
• [08/08/2007] Do pressuposto lógico do ato administrativo disciplinar militar
  Antonio Daniel Andreis
• [08/08/2007] Notas sobre a separação dos Poderes Constituídos
  Helio Estellita Herkenhoff Filho

Notícias e outras informações

• [08/08/2007] Procurador-geral denuncia governador e senador de Rondônia por compra de voto. Veja ralação !
• [08/08/2007] Governador do Amazonas contesta lei paulista que dispõe sobre ICMS
• [08/08/2007] Anunciada criação de juizados especiais nos principais aeroportos brasileiros
• [08/08/2007] Proposta ADI para suspender lei paulista que disciplina o uso de amianto
• [08/08/2007] Condenação de Suzane von Richtofen precisa ser considerada na análise do pedido de HC, diz ministro Ricardo Lewandowski
• [08/08/2007] Polícia Federal pede novos documentos de Renan Calheiros ao Conselho de Ética do Senado
• [08/08/2007] Amazonas questiona benefícios fiscais concedidos pelo Paraná
• [08/08/2007] Mantida decisão favorável a servidor que viajou com passagens pagas por transnacional
• [08/08/2007] Suspensa cobrança de débito fiscal de empresa paulista
• [08/08/2007] Suspenso inquérito policial por quebra de sigilo bancário irregular
• [08/08/2007] Deferido habeas para acusado de crime contra o Sistema Financeiro Nacional
• [08/08/2007] CNJ analisa instalação de juizados especiais em aeroportos
• [08/08/2007] Ministro da Fazenda diz que vai defender no Congresso cobrança da CPMF
• [08/08/2007] Desembargadora manda Ministério Público devolver documentos apreendidos em aeroportos
• [08/08/2007] Senado aprova adesão de microempresas ao Supersimples
• [08/08/2007] Conferente inocentado da acusação de furto ganha R$ 50 mil
• [08/08/2007] Rejeitado entendimento de acumulação de indenizações por dano estético e moral
• [08/08/2007] Rocha Mattos vai responder por corrupção e prevaricação
• [08/08/2007] Procedente ação contra isenção de tarifas no transporte de Uruguaiana (RS)
• [08/08/2007] TJSC acolhe Ação Popular contra o Município de São José
• [08/08/2007] Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente
• [08/08/2007] Júri de Brasília absolve acusado de matar ex-namorada. Veja sentença...
• [08/08/2007] Juíza lança livro sobre divórcio por via administrativa