» Atualização de 09/08/2007...

Doutrinas, artigos e peças

• [09/08/2007] Confira a decisão que decretou a prisão preventiva para extradição de Juan Carlos Ramirez-Abadia
  Ricardo Lewandowski
• [09/08/2007] A compatibilidade do princípio dispositivo e o da imparcialidade com a iniciativa probatória do juiz
  Rafael Caselli Pereira
• [09/08/2007] O impacto jurídico do tráfico colombiano
  Antonio Baptista Gonçalves
• [09/08/2007] Acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo
  Rafael Caselli Pereira
• [09/08/2007] Cansei...dos Imbecis
  Fernando Montalvão

Notícias e outras informações

• [09/08/2007] Suspensa a validade dos artigos 56 e 57 da Lei Complementar (LC) 101/00 – a Lei de Responsabilidade Fiscal
• [09/08/2007] Comissão aprova criação de mais cargos no STF
• [09/08/2007] Barra de proteção em automóveis pode se tornar obrigatória
• [09/08/2007] Indícios de homicídio são suficientes para réu ir a Júri
• [09/08/2007] Confirmada decisão do relator que negou extração de cópias do “Inquérito do mensalão”
• [09/08/2007] Polícia Federal prende oficiais de Justiça e advogados em operação em Pernambuco
• [09/08/2007] Vítimas do massacre de Corumbiara reivindicam tratamento de saúde e indenizações
• [09/08/2007] Procuradores apontam irregularidades em obras de aeroportos administrados pela Infraero
• [09/08/2007] Despreparo de gestor público causa irregularidades em municípios, diz CGU
• [09/08/2007] Polícia Federal prende 23 por extração ilegal de madeira no Paraná
• [09/08/2007] ONG mostra que país aplicou apenas 4% dos recursos previstos neste ano para combater violência contra a mulher
• [09/08/2007] Cobertura florestal nativa com plano de manejo é passível de indenização
• [09/08/2007] Sem estrutura, ECT não é obrigada a atender toda a periferia de Blumenau (SC)
• [09/08/2007] Garantida repasse de royalties a municípios cariocas integrados à Zona de Produção Secundária
• [09/08/2007] Mantida contribuição de prestadores de serviços ao Senac/Sesc
• [09/08/2007] Auxiliar obtém vínculo de emprego com Intrépida Trupe
• [09/08/2007] TST nega seqüestro para pagamento de precatórios em Várzea Alegre (CE)
• [09/08/2007] Arquiva ação da Abratel que contestava norma previdenciária
• [09/08/2007] TJRJ reforma sentença e mantém condomínio no controle dos Diários Associados
• [09/08/2007] Marcinho VP é condenado novamente a 36 anos de prisão por morte de rivais
• [09/08/2007] Área com mata nativa sem uso econômico em zona urbana paga IPTU
• [09/08/2007] Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado
• [09/08/2007] Banco Real é condenado a indenizar cliente por falha na prestação de serviços
• [09/08/2007] Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
• [09/08/2007] Suspensa norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio
• [09/08/2007] STF mantém dispositivos da lei que cria ParanáEducação
• [09/08/2007] Uso indevido de softwares gera ação